Dia Internacional de Combate às Drogas - Cerca de 5% da população mundial usa drogas ilícitas

O dia 26 de junho marca a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Dia Internacional de Combate às Drogas. O uso de drogas é um mal social em todo mundo. Segundo dados do Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, cerca de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos, o que corresponde a uma média de 243 milhões de pessoas, usa drogas ilícitas.

O relatório aponta também a existência de uma média de 27 milhões de usuários de drogas problemáticos - aqueles que consomem drogas regularmente ou que apresentam distúrbios ou dependência. O número corresponde a 0,6% da população adulta mundial, ou seja, cerca de uma a cada 200 pessoas.

Para ajudar no combate do uso abusivo de álcool e outras drogas, o Ministério da Saúde investe em uma política de saúde específica para este assunto. O Coordenador Adjunto de Saúde Mental Álcool de outras Drogas do Ministério da Saúde, Alexandre Trino, ressalta a importância de manter uma rede de atenção especializada e integrada para o atendimento. “O tratamento de um paciente que faz uso abusivo de drogas é bastante complexo, pois geralmente eles apresentam demandas que vão muito além da saúde. Na maioria das vezes eles estão em um contexto de vulnerabilidade social, necessidades que estão muito além do que apenas as drogas. É preciso colocar as drogas entre parênteses e colocar o indivíduo da centralidade do atendimento”, ressalta.

Quem necessita de tratamento devido ao abuso de álcool e outras drogas pode contar com a ajuda nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD 24 horas). O atendimento conta com equipes multiprofissionais compostas por médico psiquiatra, clínico geral, psicólogos, dentre outros.

O CAPS AD, por exemplo, é um serviço específico para o cuidado, atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas. Os centros oferecem diversos atendimentos à população, com acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários.

Os CAPS também atendem aos usuários em seus momentos de crise, podendo oferecer acolhimento noturno por um período curto de dias. Além de apoiar os usuários, as famílias também recebem atendimento na busca de independência e responsabilidade para com o tratamento. São apoios que, muitas vezes, ultrapassam a própria estrutura física, em busca da rede de suporte social, que possam garantir o sucesso do tratamento, pensando na pessoa, sua história, sua cultura e sua vida cotidiana.

Consultório na Rua - Pessoas em situação de rua recebem uma atenção por meio dos consultórios de rua. Os consultórios são equipes de saúde móveis que prestam atenção integral à saúde da população em situação de rua, considerando suas diferentes necessidades de saúde, e trabalham junto aos usuários de álcool, crack e outras drogas com a estratégia de redução de danos. Essas equipes possuem profissionais de várias formações que atuam de forma itinerante nas ruas desenvolvendo ações compartilhadas e integradas às Unidades Básicas de Saúde, CAPS, Serviços de Urgência e Emergência e outros pontos de atenção.

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

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Ministério da Saúde oferecerá tratamento inovador para hepatite C

Com investimento de até R$ 500 milhões, a nova terapia tem taxa de cura de 90% e duração de apenas 12 semanas, contra 48 semanas do tratamento anterior

Os pacientes brasileiros com hepatite C passarão a contar, ainda este ano, com um dos tratamentos mais inovadores disponíveis no mundo. A decisão, unânime, de recomendar que esses medicamentos passem a ser utilizados no SUS foi tomada nesta quinta-feira (11) pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A partir dessa recomendação, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) avaliará o processo e apresentará a posição final do Ministério. O novo tratamento, composto pelos medicamentos daclatasvir, sofosbuvir e simeprevir, tem uma taxa de cura de 90%, significativamente maior que todos os tratamentos utilizados até o momento, e duração de 12 semanas, contra as 48 semanas de duração da terapia anterior.  Outra vantagem é que todo o tratamento é oral, dando mais qualidade de vida e conforto ao paciente.

Para a compra dos medicamentos, nesse primeiro ano, a previsão é de que sejam investidos até R$ 500 milhões para o atendimento de 15 mil pacientes. Durante a reunião da Conitec também foi apresentado o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a doença, com novas recomendações e orientações para a condução do tratamento. O novo PCDT deverá entrar em consulta pública nos próximos dias e já conta com a recomendação de aprovação.

“O Brasil fez o processo de incorporação muito rápido porque a hepatite c é um exemplo de que o avanço tecnológico tem produzido impactos em curto prazo. Há dois anos, o Brasil foi um dos primeiros a incorporar os inibidores de protease e agora somos um dos primeiros países em desenvolvimento e com tamanho da população a incorporar esse novo tratamento”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

A previsão é de que a portaria comunicando a inclusão dos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) seja publicada na próxima semana. Com isso, os pacientes com hepatite C crônica poderão ter acesso à medicação, que será adquirida de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde para a distribuição aos estados, até o final do ano. O Brasil é um dos primeiros países a adotar essa nova tecnologia na rede pública de saúde, com acesso universal e gratuito.

“A principal revolução desses novos medicamentos é que eles garantem um percentual de cura inimaginável se comparado aos tratamentos do passado, quando a chance de cura variava entre 50 e 70% enquanto agora será de pelo menos 90%. É uma mudança que reduzirá a carga de hepatite c para uma nova geração, que praticamente poderá pensar em eliminar a doença no futuro. Outra vantagem é que ele poderá ser usado em pacientes que não obtiverem sucesso com nenhum dos outros tratamentos ofertados”, explica o secretário.

Ainda durante a reunião da comissão, que avalia parâmetros como a eficácia e o custo-efetividade de novos medicamentos, foi recomendada também a exclusão do telaprevir e boceprevir, terapias ofertadas até o momento na rede pública.

SOBRE A DOENÇA - A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão ocorre, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para preparo e uso de drogas, objetos de higiene pessoal - como lâminas de barbear e depilar -, alicates de unha, além de  outros objetos que furam ou cortam na confecção de tatuagem e colocação de piercings.

Estimativas indicam que cerca de 3% da população mundial pode ter sido exposta ao vírus, sendo que parte dela desenvolve a infecção crônica, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, estima-se, com base em estudos de soroprevalência, que entre 1,4 a 1,7 milhão de pessoas podem ter tido contato com o vírus, sendo a maior parte na faixa etária dos 45 anos ou mais. Essa concentração em pessoas com mais idade ocorre porque até o início dos anos 1990 não existiam testes capazes de detectar o vírus da hepatite C em transfusões de sangue e os procedimentos de biossegurança em atendimentos médicos e odontológicos eram muito menos rigorosos que os atualmente empregados.

Muitos desconhecem que estão infectados, já que essa condição é silenciosa, com as pessoas só vindo a apresentar sintomas em fases avançadas. Por isso, o Ministério da Saúde recomenda que toda pessoas com mais de 45 anos faça o teste para detectar o vírus da hepatite C que está disponível no SUS. O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece diagnóstico, testagem e tratamento universal para as hepatites virais no SUS, que é um sistema público, universal e gratuito. O país comandou a criação de um Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais (28 de julho) e lidera o movimento global de enfrentamento da doença.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

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Novo balanço registra queda de 68% nos casos de dengue

Comparação é entre abril e maio deste ano. Mesmo com diminuição dos casos, o Ministério da Saúde recomenda a manutenção das medidas preventivas 

A transmissão da dengue no mês maio foi 68% menor na comparação com o mês de abril. Novo boletim da dengue, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde, mostra que em abril foram registrados 348,2 mil casos contra 111,1 mil em maio. Com a chegada do inverno, a tendência é de continuar a redução dos casos da doença. Entretanto, o Ministério da Saúde reforça que as medidas de prevenção devem ser mantidas durante todo o ano.

Até o dia 30 de maio, foram registrados 1 milhão de casos prováveis de dengue. A região Centro-Oeste apresentou a maior incidência de casos, com 787,9/100 mil habitantes (119.912 casos); seguida pelas regiões Sudeste, com 775,3/100 mil habitantes (659.900 casos); Nordeste, com 288,4/100 mil habitantes (162.053 casos); Sul, com 187,7/100 mil habitantes (54.473 casos); e Norte, com 142,9/100 mil habitantes (24.666 casos). O Ministério da Saúde também foi notificado de 378 óbitos e 314 casos graves no mesmo período de 2015.

Na comparação com 2014, quando foram notificados 411,2 mil casos, o número de dengue representa um aumento de 148%. Já na comparação com 2013 - no mesmo período - quando foram registrados 1,3 milhões de casos, a redução é de 22%. Com relação aos óbitos, o número deste ano representa um aumento de 33% na comparação com os 285 óbitos de 2014, e uma redução de 23,5% na comparação com 2013, quando foram registradas 494 mortes, neste mesmo período.

Em audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (10), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou a importância das medidas de prevenção, tanto por parte do governo federal, gestores locais (estados e municípios) como da sociedade. “É muito importante que a população, os agentes de saúde e as autoridades mantenham as atividades. Mesmo, agora, que o número de casos diminuiu, é preciso manter o controle dos vetores. Os 15 minutos por semana fazendo check list no quintal de casa é uma medida de fundamental importância”, advertiu o ministro.  

Arthur Chioro lembrou que o Ministério da Saúde estimula estados e municípios a realizarem planos de contingência, o que inclui o Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa).  “Os municípios que atenderam a solicitação do Ministério para adotar essas medidas de prevenção tiveram uma maior capacidade de enfrentamento à epidemia, com a redução dos casos da doença”, observou o ministro.

AÇÕES - Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde repassou, em janeiro, um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros. A verba é exclusiva para qualificação das ações de combate aos mosquitos transmissores da dengue e do chikungunya, o que inclui a contratação de agentes de vigilância. Do total repassado, R$ 121,8 milhões foram para secretarias municipais de saúde e R$ 28,2 milhões às secretarias estaduais. A verba adicional não possui caráter permanente. Os recursos para a doença são repassados via Fundo Variável de Vigilância em Saúde e o valor representa um subsídio de 12% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, de R$ 1,25 bilhão.

O Ministério da Saúde também LIRAa, instrumento que serve para traçar um panorama da situação da dengue em todo país, partindo das informações de cada município. A ideia é que essas informações sirvam para os gestores locais direcionarem, com mais precisão, as medidas de prevenção, combate e controle da doença, uma vez que o levantamento indica os locais com mais criadouros do mosquito. Neste ano, 1.844 municípios participaram do levantamento, um aumento de 26,3% em relação ao ano passado.

Também foram realizadas reuniões macrorregionais para discutir, com os gestores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de saúde, estratégias de combate e prevenção à dengue. Outra medida para controle da dengue foi a elaboração do Plano Nacional de Contingência da Dengue e Chikungunya, disponível para estados e municípios com reforço nas orientações.

Por Carlos Américo, da Agência Saúde 
Atendimento à imprensa – Ascom/MS 
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Municípios da região Sul debatem propostas para 15ª Conferência Nacional de Saúde

Encontro nacional, que será realizado em dezembro, é importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública para o Sistema Único de Saúde. 

Quatro conferências na região Sul dão continuidade às etapas municipais da 15ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para 1º a 4 de dezembro em Brasília (DF) e que tem o Sistema Único de Saúde (SUS) no centro dos debates. Em Santa Catarina, Florianópolis sedia as discussões de 10 a 12 de junho; no Rio Grande do Sul as reuniões desta semana acontecem em Passo Fundo (12 e 13), Cachoeirinha e Novo Hamburgo - ambas no sábado (13).

Mais de 200 conferências municipais já aconteceram em todo o país. Elas são uma preparação para as Conferências Estaduais de Saúde, previstas para 16 de julho a 30 de setembro - a última etapa antes da Conferência Nacional, que ocorre a cada quatro anos e tem sido importante instrumento para criação e consolidação de estratégias de saúde pública do Governo Federal. O Samu, a Rede Cegonha e a estratégia Saúde da Família resultaram de conferências nacionais realizadas na última década.

O tema da 15ª Conferência é “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”. É o maior evento do país nesta área, coordenado pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. O objetivo final é propor estratégias de saúde para as três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Participação ampla- A estimativa é que mais de dois milhões de pessoas participem, ao longo deste ano, dos debates e discussões em todo o país. Além das conferências tradicionais, foram realizadas plenárias populares nas cinco regiões antes da etapa municipal, para estimular a presença de movimentos populares e sociais não institucionalizados. Outra novidade é a possibilidade de envio de propostas pela internet.

O Conselho Nacional de Saúde estabeleceu também a paridade de segmentos (usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviço) visando a garantir, entre os delegados, a presença de mais mulheres, idosos, jovens, população negra, LGBT, indígena, comunidades tradicionais, representatividade rural e urbana, pessoas com deficiências, patologias e necessidades especiais.

De acordo com o regimento, a etapa nacional da 15ª CNS reunirá 4.322 participantes. Desses, 3.248 delegados com direito a voz e voto, e 976 convidados com direito a voz em todos os espaços deliberativos. Os convidados serão escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Outras 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.

Paridade de gênero- Uma das novidades da 15ª CNS é a paridade de gênero na etapa nacional: além da paridade entre os segmentos (50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores/prestadores), as mulheres devem representar metade dos delegados escolhidos na fase estadual.

Para fazer com que estados com populações menores tenham uma representação mais efetiva, foi estabelecido um critério de equidade territorial na proporção 40%-60%. O cálculo foi realizado da seguinte forma: 40% da população total do país foi dividida igualmente entre as 27 unidades da Federação, e 60% de acordo com a população de cada estado e do DF. 

Eixos temáticos- São oito os eixos temáticos que norteiam os debates em todo o país: “Direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade”; “Participação e controle social”; “Valorização do trabalho e da educação em saúde”; “Financiamento do SUS e relacionamento público-privado”; “Gestão do SUS e modelos de atenção à saúde”; “Informação, educação e política de comunicação do SUS”, “Ciência, tecnologia e inovação no SUS” e “Reformas democráticas e populares do Estado”.

A programação de cada conferência municipal deve ser elaborada considerando o tema, os eixos temáticos e os objetivos da 15ª CNS. São eles que orientarão a organização de mesas redondas, paineis, discussões temáticas, praças, fóruns, rodas de conversa e outras dinâmicas que permitam e estimulem a participação e o livre debate dos eixos temáticos. Os resultados dos debates devem ser sistematizados e levados à plenária final.

Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.

PNS constata papel do SUS - A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada neste mês pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou a importância da rede pública de saúde para a população brasileira: 71% da população procuram pelas unidades públicas quando apresentam algum problema de saúde.

Deste total, 47,9% têm as Unidades Básicas de Saúde como principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente são 40.674 unidades em funcionamento em todo o país. Os dados também apontaram que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos: do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.

Os números demonstram ainda expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros, equivalente a 56,2% da população, estão cadastrados neste programa.

Serviço

15ª Conferência Nacional de Saúde – etapa municipal

Florianópolis (SC) – 10 a 12 de junho

Local: Centro de Eventos da UFSC

Passo Fundo (RS) – 12 e 13 de junho

Local: Campus 2 da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Cachoeirinha (RS) – 13 de junho

Local: Faculdade Cesuca

Novo Hamburgo (RS) – 13 de junho

Local: Escola Oswaldo Cruz

Por Ludmilla Duarte, da Agência Saúde 

Atendimento à imprensa – Ascom/MS 

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Uso de medicamentos pós-exposição ao HIV terá protocolo

Profilaxia já é oferecida no SUS como prevenção. A ideia é ampliar o acesso à terapia, uniformizando o tratamento. O documento já está em consulta pública .

A terapia com medicamentos pós-exposição ao HIV terá novas recomendações para atendimento. O Ministério da Saúde colocou em consulta pública o Protocolo de Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV. O documento ficará à disposição dos profissionais de saúde e público em geral para sugestões por um mês. A proposta foi apresentada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), que aprovou o texto e o disponibilizou para a contribuição da sociedade.

Disponível desde a década de 90 no Sistema Único de Saúde (SUS), a Profilaxia Pós-Exposição (PEP) foi implantada, inicialmente, para os profissionais de saúde, como prevenção. O procedimento é usado em casos de acidentes de trabalho, em que os profissionais são expostos a materiais contaminados ou que têm a luva perfurada por objetos cortantes no trato com paciente soropositivo. Em 2011, a PEP foi estendida para vítimas de violência sexual e, em 2012, a profilaxia foi ampliada a qualquer acidente sexual, como o não uso ou rompimento do preservativo.

Como novidades, o novo documento apresenta a recomendação de esquema único de antirretrovirais para todos os tipos de PEP e a redução do tempo de acompanhamento dos pacientes, de seis para três meses. Outra proposta apresentada pelo documento é a extinção das diferentes categorias de profilaxia (acidente ocupacional, violência sexual e PEP sexual) para um só tipo de PEP e o estabelecimento de critérios objetivos para indicação de PEP. Estas medidas simplificarão a prescrição da profilaxia.

Após a consulta pública e avaliação de todas as contribuições, o protocolo será analisado novamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Desde 2010, a oferta de PEP quase dobrou, passando de 12 mil tratamentos para 22 mil em 2014.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, explica que os procedimentos anteriores tinham uma diversidade de esquemas de medicações que acabavam por criar dificuldades na utilização nos serviços locais não especializados. “A nova proposta aprimora a atenção, uniformizando o tratamento, o que irá facilitar, não só a dispensação para os profissionais de saúde, mas também ampliação do acesso da população a esse procedimento”, destacou o diretor.

O medicamento deve ser usado em, até 72 horas, após a exposição ao vírus. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no novo protocolo (tenofovir + lamivudina + atazanavir com ritonavir).

CENÁRIO DA EPIDEMIA - Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013.  O público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção da doença, de acordo com o Boletim Informativo de 2014, passando de 9,6 por 100 mil habitantes para 12,7 por 100 mil pessoas em 2013.

TRATAMENTO - Entre 2005 e 2014, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de pacientes soropositivos com acesso ao tratamento com antirretrovirais no país, passando de 165 mil (2005) para 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes com HIV/aids. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

A rede de assistência conta hoje com 517 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM). Além disso, gradualmente, as Unidades Básicas de Saúde estão sendo incorporadas na atenção aos pacientes vivendo com aids e HIV.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde 

Atendimento à imprensa – Ascom/MS 

(61) 3315-2005/2577/3435