Governo define diretrizes para atendimento a vítimas de violência sexual

Portaria assinada pelos ministérios da Saúde, Justiça e Secretaria de Políticas para as Mulheres estabelece orientações para assistência integrada em todo o país

O Governo Federal estabeleceu novas diretrizes para organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria interministerial assinada nesta quarta-feira (25) pelos ministérios da Saúde, da Justiça e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres integra as ações do Programa Mulher: Viver sem Violência. A medida visa a implementar, em âmbito nacional, o registro de informações e a coleta de vestígios durante o atendimento, prestado em hospitais, às pessoas em situação de violência sexual.

O objetivo é tornar o atendimento mais humanizado, de modo a reduzir a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos, bem como oferecer elementos à responsabilização de autores de violência.

“Teremos um efeito importante, preservando a vida, dignidade e integridade das mulheres, diminuindo a percepção de medo e encorajando que procurem os serviços, estabelecendo essa relação de confiança para fazerem a denúncia.  Com a portaria, garantimos em âmbito nacional a coleta de vestígios no SUS, evitando a que a mulher passe duas vezes pelo mesmo processo. Não temos dúvida nenhuma que produzimos um avanço muito grande no amparo dessas vítimas”, destacou o ministro da saúde, Arthur Chioro.

O registro de informações e a coleta de vestígios no momento do atendimento em saúde contribui para o combate à impunidade, com a realização do exame nas primeiras horas após a violência. No entanto, os serviços de saúde não substituem as funções e atribuições da segurança pública, como a medicina legal, já que ambos devem atuar de forma complementar e integrada. A implementação dessa ação possibilitará aos profissionais do SUS a realização do exame físico, a descrição das lesões, o registro de informações e a coleta de vestígios que serão encaminhados, quando requisitados, à autoridade policial. 

Isto permite que as informações e vestígios da violência estejam devidamente registrados, armazenados e disponíveis para os sistemas de segurança pública e de justiça nas situações em que a vitima decida registrar posteriormente a ocorrência. Seis estados (AM, MG, PR, RS, SC e SP) já possuem pactuação local que garante a integração entre os serviços de saúde e de segurança pública e as responsabilidades de cada setor.

Para a secretária nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, a portaria é mais um importante passo para o amparo as mulheres. “Por tanto tempo essas mulheres sofreram caladas e não tiveram a oportunidade de refazer seu projeto de vida. Com a integração do acolhimento na saúde e na perícia criminal, elas terão ainda mais amparo nesse momento delicado”, ressalta.

SERVIÇOS DE REFERÊNCIA - Atualmente, O Brasil conta com 402 Serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual. Desses, 131 são Serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual que ofertam atendimento de forma ininterrupta (24horas/dia).

As unidades contam com equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, farmacêutico, técnico em enfermagem) e dispõem do conjunto de procedimentos previstos nas normas técnicas do Ministério da Saúde, como acolhimento, atendimento multiprofissional, realização de exames e profilaxias necessárias, orientações, articulação em rede, entre outras.

Além dos serviços de referência, outros 264 serviços com atenção ambulatorial que promovem acolhimento, atendimento multiprofissional e encaminhamentos necessários, de modo a promover a integralidade da atenção a esse público.

MULHER: VIVER SEM VIOLÊNCIA - Entre 2013 e 2014, 26 unidades da federação aderiram ao Programa Mulher: Viver sem Violência. Os eixos do programa incluem a implementação da Casa da Mulher Brasileira, a ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a organização e humanização do atendimento às vítimas de violência sexual, a implantação e manutenção dos Centros de Atendimento às Mulheres nas regiões de fronteira seca, campanhas continuadas de conscientização e unidades móveis para atendimento a mulheres em situação de violência no campo e na floresta. 

Com a criação do programa, a Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 passou a ser um disque-denúncia com acionamento imediato das polícias militares de todo o país.  O Disque 180 realizou 4,1 milhões de atendimentos entre 2005 e 2014.

“Reafirmamos mais uma vez nosso compromisso de tolerância zero com a violência. É uma determinação do governo darmos dignidade e respeito às mulheres desse país. Por isso lançamos o plano Mulher: Viver Sem Violência, que tem sido referenciado no mundo todo. O plano e essa portaria caminham no sentido de implantar no dia a dia a aplicação da Lei Maria da Penha. Estamos no caminho da universalização do acesso das mulheres ao enfrentamento da violência”, afirma a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

De acordo com dados do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), em 2013 (dados preliminares) foram notificadas em 3.416 municípios mais de 200 mil situações de violência doméstica, sexual e/ou outras violências, das quais 136.785 foram contra mulheres, em todos os ciclos de vida.

A primeira Casa da Mulher Brasileira, das 27 previstas, foi inaugurada em fevereiro, em Campo Grande (MS). A próxima será em Brasília. A Casa da Mulher Brasileira representa o fim da peregrinação da mulher em situação de violência na busca de apoio humanizado. Podendo acessar os diversos serviços especializados no mesmo lugar, a mulher já sai dali, por exemplo, com uma medida protetiva, que impede legalmente o agressor de se aproximar.

MOBILIDADE REDUZIDA- Durante o evento, também foi assinada a portaria que institui o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A equipe será composta por representantes do Ministério da Saúde, da SPM, da SDH, do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).

“Esta ação é fruto do trabalho conjunto entre os ministérios. Estamos muito felizes em organizar esse atendimento, ele é um importante passo para termos o diferencial necessário para as mulheres com deficiência, dando a oportunidades a todos, mas priorizando os grupos vulneráveis”, destacou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti.

A equipe vai promover ações para a garantia de acesso às mulheres com deficiência e mobilidade reduzida aos cuidados à saúde da mulher em todo o território nacional; acompanhar a implementação das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS; promover a elaboração e difusão de informações que possam subsidiar o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento do preconceito, discriminação, todos os tipos de violência institucional relacionado às mulheres com deficiência; e realizar o balanço semestral do desenvolvimento das ações para a qualificação da atenção à saúde da mulher com deficiência e mobilidade reduzida no âmbito do SUS.

Por Maurício Angelo, da Agência Saúde

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Denúncia de aborto fere ética, dizem médicos

Mariana Versolato | Folha de São Paulo 

Ao comentar o caso do clínico geral que chamou a polícia após atender uma jovem que provocou aborto em São Bernardo do Campo (SP), médicos levantaram a questão da conduta e da ética médica nesse tipo de situação.

Apesar de o aborto ser crime no Brasil – exceto em casos de gravidez resultante de estupro e de risco para a gestante –, profissionais afirmam que é dever seguir o Código de Ética e manter o sigilo que é próprio da relação entre médicos e pacientes.

Um parecer do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) estabelece normas de conduta específicas: “Diante de um abortamento (..) não pode o médico comunicar o fato à autoridade policial ou mesmo judicial, em razão de estar diante de uma situação de segredo médico”.

“Essa é uma questão clara. O sigilo garante uma relação de absoluta confiança e a revelação de informações importantes para o diagnóstico e o tratamento”, diz Renato Azevedo Júnior, 1º secretário e ex-presidente do Cremesp.

O sigilo só pode ser quebrado em três situações, segundo Azevedo Júnior: quando há autorização expressa do paciente; em caso de dever legal (no caso de notificações compulsórias à Vigilância Sanitária de doenças infectocontagiosas, como a Aids) e quando há justa causa.

Nesse último caso, o médico deve revelar um segredo para proteger a saúde de um terceiro –uma criança que sofreu abuso, por exemplo.

“Nenhum desses exemplos diz respeito à situação dessa jovem. Médico não tem que fazer papel de polícia ou juiz. Mesmo que haja uma convicção pessoal contrária ao aborto, ela não pode suplantar o código de ética que rege a profissão”, afirma.

César Fernandes, presidente da Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo), toca no mesmo ponto. “Independentemente da causa do aborto, o atendimento deve ser acolhedor, dentro da confidencialidade que caracteriza o atendimento médico.”

Albertina Duarte, coordenadora do programa do adolescente da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, diz ainda que houve uma “violência” contra a mulher.

“O sigilo faz parte do acolhimento, mas houve uma traição profissional. Isso mostra que a questão do aborto é pouco discutida no país, inclusive entre os médicos”, afirma a ginecologista.

24/03 - Dia Mundial de Combate a Tuberculose: Taxa de mortalidade por tuberculose cai 20,7% em 10 anos

Meta do Ministério da Saúde trabalha para reduzir em 95% os óbitos pela doença até 2035

Após atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência, o Ministério da Saúde assume compromisso de reduzir em 95% os óbitos e em 90% o coeficiente de incidência da doença até 2035. Nos últimos dez anos, o Brasil reduziu em 22,8% a incidência de casos novos de tuberculose e em 20,7% a taxa de mortalidade da doença. Em 2014, a incidência de tuberculose no Brasil foi de 33,5 casos por 100 mil habitantes, contra 43,4/100 mil em 2004. A taxa de mortalidade de 2013 foi de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes, abaixo dos 2,9 óbitos por 100 mil habitantes registrados em 2003.

Os novos números foram anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta segunda-feira (23), em sessão solene pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose, celebrado em 24 de março. Além dos dados, o ministro apresentou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde que resultaram na antecipação, em três anos, das metas dos Objetivos do Milênio da Organização Mundial de Saúde (OMS) para 2015. O número de casos novos teve redução de 12,5%, passando de 77.694, em 2004, para 67.966 casos novos registrados em 2014.

Veja apresentação.

“A estratégia de eliminação da tuberculose pós-2015, que o Brasil lidera junto à OMS, é a visão de que podemos viver em um mundo livre de tuberculose, com o objetivo de eliminar epidemia global da doença. Para isso, os países precisam avançar conjuntamente e estabelecer metas progressivas que possam fazer com que se chegue a essa marca tão desejada”, informou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A descentralização do tratamento para a Atenção Básica pode ser apontada como uma das causas da redução nos índices da doença. O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente o tratamento contra a tuberculose. Para atingir a cura, o paciente deve realizá-lo durante seis meses, sem interrupção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, atualmente, existam no mundo nove milhões de casos novos da doença.

O principal sintoma da tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua - estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV.

“O sucesso da resposta do país e os desafios que ainda teremos que responder só terão êxito se tivermos a capacidade de constituir uma ampla aliança em torno de ações concretas de vários setores, não apenas os gestores e trabalhadores da saúde, mas também de atores de outras áreas da sociedade que se associam no enfrentamento da tuberculose”, avaliou o ministro.

TESTE RÁPIDO – O teste rápido da tuberculose já está disponível em 94 municípios, alcançado todos os estados e o Distrito Federal. Eles estão distribuídos em cidades estratégicas para o controle da  tuberculose, onde se concentram 60% dos casos novos do país, o que engloba todas as capitais e os municípios com mais de 130 casos novos de tuberculose.

Denominado “Gene Xpert”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento. Ao todo, o Ministério da Saúde distribuiu 160 máquinas, com capacidade de realizar, juntas, 640 mil testes por ano.

O investimento do Ministério da Saúde para a implantação do teste no SUS é de R$ 15 milhões. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração com leitor de código de barras) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção e de satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.

Por Carlos Américo e Camila Bogaz, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa – Ascom/MS 

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21 de março - Dia Internacional da Síndrome de Down

A presença de um terceiro cromossomo 21 no DNA, que traz as informações genéticas, caracteriza a Síndrome de Down, condição que pode gerar déficits no desenvolvimento intelectual, especificamente, nos atrasos no campo da aquisição da linguagem, da cognição e comunicação, no desenvolvimento motor e na estatura, relacionados ao crescimento e ganho de peso. A hipotonia muscular (uma das características da síndrome) pode levar a um atraso no desenvolvimento das competências motoras de crianças com Síndrome de Down, tais como sustentar a cabeça, rolar, sentar, engatinhar, andar e correr. Hoje, dia 21 do mês 3, é comemorado o Dia Internacional da Síndrome de Down, que faz alusão à trissomia do cromossomo 21. A data tem como principal objetivo conscientizar a população sobre a questão da inclusão e discutir alternativas para aumentar a visibilidade social das pessoas com Síndrome de Down. De acordo com o Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 45 milhões de pessoas possuem alguma deficiência física ou mental no Brasil. Destas, estima-se que 300 mil tenham Síndrome de Down, que ocorre com uma prevalência de 1 para cada 600 nascimentos aproximadamente. A agente de polícia, Giordana Garcia, é mãe do Théo, de 10 meses, que tem Síndrome de Down, e do Breno, de sete anos. Ela acredita que a data é uma oportunidade dos pais estimularem os filhos a tratarem crianças diferentes com o mesmo respeito. “É importante a divulgação do Dia Internacional da Síndrome de Down, porque muitas pessoas ainda veem como pessoas que são diferentes, que são incapazes e não podem ser incluídas no meio social. E isso está equivocado, principalmente nos dias de hoje, que as crianças têm estímulos e tantas novidades que não existiam antes, que elas podem sim viver de forma normal, inclusive em escolas. Eu acho importante a inclusão das crianças com Síndrome de Down em escolas regulares e a informação dos outros pais para os filhos, para que as crianças saibam conviver com uma criança diferente e não cometam bulliyng”, defende.

Fonte: Blog da Saúde - Ministério da Saúde/MS - 2015.

21 de março - Epidemiologia com a MMABH no Dia do Orgulho SUS

#orgulhosus

SMS na Mídia - Notícias da Saúde do Rio de Janeiro

Fonte:  Informe da Saúde - Ed. 3/mar - 16.03.2015 
http://www.rio.rj.gov.br/documents/73801/0b22b2f9-a46a-490b-b66b-760184153fd9 

Anvisa aprova novo medicamento para hepatite C

O medicamento simeprevir deve ser incorporado ao SUS ainda este ano. Cerca de 60 mil pessoas devem ser beneficiadas no período de dois anos

Os pacientes com hepatite C terão acesso a um dos tratamentos mais inovadores e eficientes disponíveis no mundo para o combate à doença. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (11) o registro de um novo  medicamento para o tratamento da hepatite C crônica, o simeprevir. Ele se junta ao daclatasvir - aprovado em janeiro deste ano – e o sofosbuvir – ainda em análise na agência - para compor o mais novo e eficiente tratamento contra a doença disponível no mundo.  O Brasil será um dos primeiros países a adotar essa nova tecnologia na rede pública de saúde.

Os três produtos tiveram análise priorizada pela Anvisa, pois são de interesse público para as políticas de tratamento da hepatite do Ministério da Saúde. A prioridade é solicitada sempre que o medicamento apresenta interesse estratégico ao Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de tecnologia inovadora que proporciona benefícios aos pacientes. A previsão é que o tratamento completo com todos os medicamentos seja incorporado ainda este ao SUS.

Antes de serem disponibilizados aos pacientes, os medicamentos devem ser analisados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A comissão garante a proteção do cidadão com relação ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos.

As evidências científicas apontam que os novos medicamentos apresentam um percentual maior de cura (cerca de 90%); tempo reduzido de tratamento (passa de um ano, em média, para três meses de tratamento); redução da quantidade de comprimidos , além da vantagem do uso oral. Vale ressaltar que esses medicamentos também podem ser utilizados em pacientes que aguardam ou já realizaram transplante. São produtos de menor toxicidade, com menos efeitos colaterais. A expectativa é que o novo tratamento beneficie 60 mil pessoas nos próximos dois anos.

SOBRE A DOENÇA - A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV). A transmissão ocorre, dentre outras formas, por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de material para preparo e uso de drogas, objetos de higiene pessoal - como lâminas de barbear e depilar -, alicates de unha, além de  outros objetos que furam ou cortam na confecção de tatuagem e colocação de piercings.

Estimativas indicam que cerca de 3% da população mundial pode ter sido exposta ao vírus e desenvolvido infecção crônica, o que corresponde a 185 milhões de pessoas. No Brasil, calcula-se que 1,4 a 1,7 milhão de pessoas estejam infectadas pelo vírus, sendo a maior parte na faixa etária dos 45 anos ou mais. Muitos desconhecem o diagnóstico, já que a doença é silenciosa e apresenta  sintomas em fases avançadas.

O Brasil é um dos únicos países em desenvolvimento no mundo que oferece diagnóstico, testagem e tratamento universal para as hepatites virais em sistemas públicos e gratuitos de saúde. O país comandou a criação de um Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais (28 de julho) e lidera o movimento global de enfrentamento da doença.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

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SUS oferta vacina contra HPV para meninas de 9 a 11 anos

Vacinas já estão disponíveis nos 36 mil salas de imunização espalhadas pelo país. Ministério da Saúde recomenda que municípios também realizem vacinação nas escolas. 

Chegou a vez de as meninas de 9 a 11 anos tomarem a vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer do colo do útero. A expectativa do Ministério da Saúde é a de vacinar 4,94 milhões de meninas em 2015. Junto com o grupo de adolescentes de 11 a 13 anos vacinadas no ano passado, essa pode ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. A meta é vacinar, em parceria com as secretarias estaduais e municipais da saúde, 80% do público-alvo.

A novidade para este ano é a inclusão de 33,5 mil mulheres de 9 a 26 anos que vivem com HIV. Mais suscetível a complicações decorrentes do HPV, esse público tem probabilidade cinco vezes maior de desenvolver câncer no colo do útero do que a população em geral. A inclusão do grupo como prioritário para a prevenção segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) do Programa Nacional de Imunizações (PNI),  em conformidade com o Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais.

“A vacina é extremamente segura, uma proteção para a vida. Além de proteger a menina, os estudos mostram que a comunidade também fica protegida. Por isso, devemos alertar os pais e responsáveis sobre a importância da vacina. A parceria com as escolas é fundamental nesse esforço do Ministério da Saúde. Precisamos contar com a colaboração dos pais e das escolas para conseguir alcançar a nossa meta e começar a escrever uma outra história no nosso país de enfrentamento à essa doença, que é o terceiro tipo de câncer que mais mata as mulheres no Brasil”, reforçou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante o evento de lançamento da campanha, em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (9/3).

A vacina está disponível desde o início de março nas 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Para este ano, o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que façam parcerias com as escolas públicas e privadas, repetindo a estratégia adotada na primeira dose da vacina, quando 100% do público estimado, de 4,95 milhões de meninas de 11 a 13, foi vacinado. Já a segunda dose, que teve o foco a administração apenas nos postos de saúde, alcançou 2,9 milhões de meninas, atingindo 58,7% do público-alvo.

“Com a introdução da vacina, podemos reduzir drasticamente os casos de câncer do colo do útero e a taxa de mortalidade. Com isso, poderemos ter a primeira geração de mulheres livre da doença. Para isso é importante que as meninas completem o esquema vacinal, tomando as três doses da vacina, conforme o calendário preconizado pelo Ministério da Saúde”, alertou Chioro.

ESQUEMA VACINAL – Para receber a dose, basta apresentar o cartão de vacinação e o documento de identificação. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção. A segunda deve ser tomada seis meses depois, e a terceira, cinco anos após a primeira dose. A partir de 2016, serão vacinadas as meninas de 9 anos. 

As meninas de 11 a 13 anos que só tomaram a primeira dose no ano passado também podem aproveitar a oportunidade de se prevenir e procurar um posto de saúde ou falar com a coordenação da escola para dar prosseguimento ao esquema vacinal. Isso também vale para as meninas que tomaram a primeira dose aos 13 anos e já completaram 14. É importante ressaltar que a proteção só é garantida com a aplicação das três doses.

Para as mulheres que vivem com HIV, o esquema vacinal também conta com três doses, mas com intervalos diferentes. A segunda e a terceira doses serão aplicadas dois e seis meses após a primeira. Nesse caso, elas precisarão apresentar a prescrição médica.

Desde março de 2014, o SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia em quem segue corretamente o esquema vacinal. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer do colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

A vacina contra HPV tem eficácia comprovada para proteger mulheres que ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus. Hoje, é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 50 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram distribuídas cerca de 175 milhões de doses da vacina em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Para a produção da vacina contra o HPV, o Ministério da Saúde firmou Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Butantan e o Merck. Serão investidos R$ 1,1 bilhão na compra de 36 milhões de doses da vacina durante cinco anos – período necessário para a total transferência de tecnologia ao laboratório brasileiro. Para 2015, a previsão do Ministério da Saúde é de adquirir 11 milhões de doses.

CÂNCER DO COLO DO ÚTERO – O câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil, atrás apenas do de mama e de brônquios e pulmões. O número de mortes por câncer do colo do útero no país aumentou 28,6% em 10 anos, passando de 4.091 óbitos, em 2002, para 5.264, em 2012, de acordo com o Atlas de Mortalidade por Câncer no Brasil, publicação do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer do colo do útero, estudos apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos.

Por Carlos Américo, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa – Ascom/MS 

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Hospitais e operadoras debatem projeto de incentivo ao parto normal

Estabelecimentos de saúde interessados podem adotar iniciativa. Objetivo é reduzir número de cesáreas desnecessárias na saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro, representantes de hospitais e de operadoras de planos de saúde de todo o país para apresentar o projeto que visa incentivar a redução de cesáreas desnecessárias na saúde suplementar. A iniciativa é uma parceria entre a ANS, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI). Mais de 130 representantes de entidades de diversos estados estiveram no encontro e discutiram detalhes do projeto. Também foram apresentados resultados de experiências desenvolvidas por hospitais que já realizam iniciativas similares.

“Não há razões clínicas que justifiquem taxas tão altas de cesáreas no país. Por isso estamos estudando as razões e buscando alternativas que ajudem a mudar esse cenário”, explicou a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira. “A ideia é construirmos uma proposta conjunta. Queremos que esse projeto seja o início de uma verdadeira mudança no modelo de atenção ao parto e nascimento”, ressaltou a diretora.

Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar. A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

O projeto-piloto será desenvolvido por 20 hospitais que tiverem interesse em aderir à iniciativa. Serão trabalhados três modelos distintos de atendimento à parturiente: o parto realizado por uma equipe de plantonistas, por enfermeiras obstetras e por uma equipe de médicos que se reveza no atendimento à grávida durante o pré-natal. O hospital que participar poderá escolher, entre esses modelos, aquele que melhor se adapta à sua realidade e também propor outras estratégias a serem testadas. No escopo do projeto também devem ser discutidas questões como o treinamento dos profissionais e formas de financiamento do procedimento.

O diretor-executivo e coordenador regional do IHI na América Latina e Europa, Pedro Delgado, destacou o pioneirismo da iniciativa brasileira. “Estamos muito contentes em estar participando desse projeto, que é pioneiro no mundo. Temos certeza que será bem sucedido, assim como outras experiências das quais fomos parceiros e que hoje estão salvando vidas”, disse Delgado. “A iniciativa, ao mesmo tempo que é um grande desafio, é uma excelente oportunidade de oferecermos melhor saúde para a população, melhor experiência para mulheres e recém-nascidos e a custos menores”, completou.

O diretor do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto, ressaltou que uma das principais contribuições da instituição será o treinamento e a capacitação dos profissionais envolvidos. “Nós esperamos que com esse projeto haja uma redução das cesáreas no Brasil, mas de uma forma que seja progressiva, respeitando as questões culturais e as limitações que temos hoje em relação a treinamento, inclusive dos médicos. O Einstein também pode ajudar no treinamento das áreas de qualidade e administrativas que vão montar essa base dentro dos hospitais e maternidades”, explicou o diretor.

A grande participação de hospitais e operadoras de planos de saúde no encontro foi avaliada como positiva pela ANS. “Foi um encontro muito produtivo, com a presença de hospitais e operadoras relevantes de várias partes do país - Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Pará, Mato Grosso, Ceará, entre outros. A demonstração de interesse e a grande participação dos presentes só reforça a certeza que temos de que esse é um tema urgente a ser discutido e enfrentado”, constatou Jacqueline Torres, gerente executiva de Aprimoramento do Relacionamento entre Operadoras e Prestadores da ANS.

Ela explicou que os hospitais e operadoras têm até o dia 11 de março para manifestar interesse em aderir ao projeto. A partir do dia 20, a ANS divulgará os candidatos que farão parte da inciativa e, sem seguida, será dado início ao desenvolvimento do trabalho.

Passo a passo para adesão ao projeto

Para formalizar interesse em participar do projeto, os hospitais devem seguir os seguintes passos:

1 - Encaminhar à ANS, até 11 de março, a proposta de adesão ao projeto piloto. Os modelos dos documentos a serem encaminhados e o endereço eletrônico para o envio estarão disponíveis em breve no portal da ANS.

2 - Aguardar a análise da ANS, que reunirá o conjunto de informações sobre hospitais proponentes e fará a seleção final em conjunto com o Hospital Israelita Albert Einstein e o IHI, comunicando o resultado aos candidatos por e-mail e ofício até 24 de março de 2015;

3 - Aderir formalmente ao projeto, mediante assinatura de contrato como hospital voluntário, em data a ser definida e comunicada por e-mail e ofício aos hospitais selecionados.

Por Silvia Cavichioli, da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Contato com a imprensa: (21) 2105-9656