Durante o Seminário de Tuberculose e Populações
mais Vulneráveis, realizado no mês de setembro, em Brasilia,
foi assinada uma instrução operacional conjunta do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério da Saúde (MS) que
estabelece orientações gerais sobre tuberculose e as formas de contribuição dos
serviços socioassistenciais para o controle da doença no país.
A tuberculose é uma
das doenças que mais emblematicamente caracterizam a determinação social no
processo saúde e doença e demonstra relação direta com a pobreza e a exclusão
social. No Brasil, a doença afeta, principalmente, as periferias urbanas – as
favelas e as áreas degradadas dos grandes centros – e geralmente está associada
à fome, às más condições de moradia e saneamento básico, ao uso e abuso de
álcool, tabaco, e outras drogas e às doenças imunossupressoras, como a
aids.
Tendo em vista o
perfil da maioria dos pacientes com tuberculose, a rede socioassistencial tem
importante papel na continuidade do tratamento da tuberculose ao garantir as
seguranças afiançadas pela Política Nacional de Assistência Social.
Por esta razão, o
instrutivo operacional tem como objetivo orientar os serviços
socioassistenciais, possibilitando a proteção social do paciente com
tuberculose, para ajudá-lo a superar barreiras impostas pelo preconceito e pelo
estigma, contribuindo de forma efetiva para que seus direitos socioassistenciais
sejam exercidos.
O documento traz,
oficialmente, diretrizes para atuação conjunta entre a rede socioassistencial,
a rede de saúde e da gestão local, bem como orientações para a atuação dos
profissionais da rede socioassistencial junto às pessoas com tuberculose.
Cabe destacar que o
instrutivo também reflete a necessidade de se atuar de forma mais efetiva junto
aos parceiros na luta contra esta doença, cujas ações de controle vão muito
além do setor saúde.
Leia o documento na
integra aqui.
Cruzamento
Sinan-TB X CadÚnico
A partir do
cruzamento da base de dados do SINAN-TB (Sistema de Informações de Agravos de
Notificação) com o cadastro único de programas sociais do governo federal
(CadÚnico), o Programa Nacional de Controle da Tuberculose buscou conhecer o
perfil socioeconômico das pessoas com tuberculose para evidenciar a
determinação social da doença, e, principalmente, entender o impacto dos programas
de transferências de renda junto às famílias dos pacientes.
Dos 73.833 novos
casos de tuberculose diagnosticados em 2011, aproximadamente 25% (18.509)
estavam registrados no CadÚnico. E 14% (10.278) eram beneficiários do Programa
Bolsa Família. Esses pacientes pertenciam a famílias com renda abaixo de um
salário mínimo brasileiro por pessoa ou até três vezes o salário mínimo por
família.
Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs/noticias-svs/16109-ministerio-da-saude-e-da-assistencia-social-assinam-documento-para-trabalho-conjunto-no-controle-da-tuberculose
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