quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Número de casos de hanseníase no Brasil é alarmante, diz coordenador do Morhan


hanseniase
Rio de Janeiro – O Brasil é o segundo país do mundo com maior número de casos de hanseníase, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2011, o país registrou cerca de 34 mil novos casos da doença, número inferior apenas aos 127 mil casos na Índia, que tem uma população cinco vezes maior.
Segundo o coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), Artur Custódio, a situação do Brasil é alarmante, principalmente porque há muitos registros da doença em crianças e adolescentes com menos de 15 anos, totalizando 2.420 casos. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2012 foram detectados quase 29 mil casos de hanseníase no país, dos quais 1.936 em menores de 15 anos.
“É raro hanseníase em criança. Hanseníase em criança significa adulto sem tratamento, significa demanda oculta [casos que não entram nas estatísticas]. Isso é mais criança doente do que todas as crianças doentes de hanseníase somadas da América, África e Europa. O Brasil está com um índice alarmante”, disse Custódio.
De acordo com o Ministério da Saúde, os casos de hanseníase diminuíram 26% entre 2001 e 2011. No entanto, a queda da doença no resto do mundo foi muito mais acentuada, já que, segundo a OMS, em um período de seis anos (entre 2004 e 2010) houve uma redução de 40% nos casos da doença em todo o mundo.
Segundo Custódio, para reduzir essas estatísticas é preciso que os três níveis de governo intensifiquem suas ações na prevenção e no tratamento da doença. Ele defende que sejam realizadas campanhas de conscientização da população e também a qualificação dos profissionais de saúde para atender aos pacientes.
O papel do Ministério da Saúde, para Custódio, consiste em basicamente repassar recursos para os municípios. “Muitas vezes, esses recursos não são nem fiscalizados. Estamos inclusive pedindo ao Ministério Público que fiscalize esses recursos, porque a gente sabe de municípios que não utilizaram esse financiamento ou utilizaram para a compra de outras coisas. A gente precisa de mais, que todas as esferas de governo estejam envolvidas em um processo de eliminação. É preciso colocar isso como uma prioridade na pauta do governo”, disse.
O coordenador da Morhan também critica o ministério por não participar das mobilizações no Dia Mundial e Nacional de Combate à Hanseníase, comemorado neste domingo (27). “Nos últimos três anos, nos dias mundiais de combate à hanseníase, o Ministério da Saúde não fez nenhuma campanha, não fez nenhum material publicitário novo. O Dia Mundial da Hanseníase foi criado pela ONU [Organização das Nações Unidas] em 1954 porque um dos maiores problemas da hanseníase era a falta de informação e de campanhas educativas. Parece que a gente ainda não aprendeu isso.”
Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

64% das grávidas não tiveram direito a um acompanhante no parto no SUS


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Hospitais do SUS em todo o País estão descumprindo a lei federal que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que não tiveram direito ao acompanhante.
A pesquisa demonstrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378) relataram não conhecer esse direito.
Os dados demonstram que, apesar de estar em vigor desde 2005, a Lei nº 11.108 é descumprida por decisões das próprias unidades de saúde e muito pouco por desconhecimento da gestante. O problema é que a resolução que regulamentou a lei não prevê nenhuma penalidade para o hospital que não cumpri-la, deixando as mulheres sem um mecanismo oficial para reclamar.
No Estado de São Paulo, por exemplo, o mesmo problema foi constatado pela pesquisa de satisfação dos usuários do SUS, realizada entre 2008 e 2010. No último ano, 11.919 mulheres foram ouvidas e 49,7% delas (5.921) afirmaram não ter tido permissão para ter um acompanhante.
Ainda em São Paulo, os dados demonstraram que 20% das gestantes não receberam nenhum mecanismo para alívio da dor antes e durante o parto – nem mesmo um banho morno, massagem ou analgésico, o que é considerado injustificável.
“Não promover nenhum tipo de alívio da dor é um absurdo. Nada justifica o hospital não usar nenhum recurso para promover um parto melhor”, avalia a médica Arícia Giribela, da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo (Sogesp).
O problema é reconhecido pela Secretaria de Estado da Saúde, que implementou uma política especial de atenção à gestante em 2010. O Ministério da Saúde também admite o problema.
Motivos. As principais razões apresentadas pelos hospitais para não autorizarem o acompanhante são a falta de espaço físico adequado para garantir a privacidade das gestantes (em geral, o pré-parto acontece em uma sala com várias mulheres) e também o risco de o acompanhante atrapalhar o processo.
João Steibel, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), diz que a superlotação das maternidades também é um problema. “Quando o movimento está normal, tudo bem. Mas quando está lotado, o acompanhante só atrapalha. Muitas vezes sou agredido verbalmente, mas não posso abrir mão da segurança do atendimento”, diz.
Ele diz que, para cumprir a lei, seria necessário investir na infraestrutura dos hospitais. “O ministério (da Saúde) diz que há verbas para o parto humanizado, mas nunca vi chegar.”
A médica Daphne Rattner, professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Rede Pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), diz que não é preciso tanto dinheiro para melhorar esse atendimento.
“Não precisa de muito investimento para garantir a privacidade. Podem colocar uma cortininha e isso é barato. Já ouvi hospitais dizerem que se o acompanhante desmaiar, a equipe teria de dar atenção a ele em vez de cuidar da mulher”, diz.
Na opinião da professora, os serviços de saúde ainda não se deram conta de que a presença do acompanhante acalma a gestante, a deixa menos ansiosa e mais segura, o que facilita a realização do parto. Daphne diz ainda que a mulher lida melhor com a dor do parto com a presença do acompanhante, o que reduz a necessidade de aplicação de anestesias ou medicamentos.
Para tentar reduzir o problema, está tramitando no Senado um projeto de lei que obriga os hospitais a afixar em local visível um aviso sobre o direito da gestante de ter acompanhante. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
O Ministério da Saúde informou que conhece o problema e que os principais hospitais passarão por uma auditoria. A decisão de fiscalizar essas unidades, diz o ministério, foi tomada assim que o órgão teve acesso aos resultados da pesquisa da Rede Cegonha – programa do governo federal que tem o objetivo de garantir assistência e humanização do parto na rede pública.
Ainda segundo o ministério, os hospitais onde ficar constatado que não há cumprimento da lei podem deixar de receber verbas e até serem descredenciados do SUS. 

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Especialistas criticam internação compulsória para usuários de crack e defendem política de redução de danos


 

A maior dificuldade no enfrentamento ao uso de crack e outras drogas é a inexistência de uma rede de assistência forte e a falta de investimento dos governos nos últimos anos, analisa o psiquiatra Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), em reportagem à Agência Brasil.

“Desde 2002 existe uma legislação no Brasil que criava os centros de Atenção Psicossocial para álcool e drogas (CAPs), que hoje são raríssimos. O governo federal, os estados e municípios não investiram”, afirma o pesquisador.

Para ele, o serviço oferecido pelos CAPs é eficiente por não trabalhar com a exclusão nem com a internação compulsória. “Ele não interna no sentido clássico, mas tem que ter leitos 24 horas, leitos de assistência, onde as pessoas sentem que são atendidas sem perder os seus direitos. A grande questão da internação compulsória, de todo tratamento feito sem vontade, é que ele tem baixa eficácia.”

Segundo Amarante, de 95% a 97% das pessoas internadas contra a vontade, seja de forma involuntária ou compulsória, retornam ao uso da droga. “Porque a pessoa não vai para a droga só pela droga, ela vai para a droga por alguma necessidade interna, alguma coisa social, alguma questão da sua estrutura familiar ou social que não dá conta do seu sofrimento, do seu vazio, não dá conta de algo que ela precise, então ela busca a droga”, relata.

Além da ampliação dos serviços ambulatoriais, Amarante defende a política de redução de danos, já implantada em diversos países. “Em vez de a pessoa usar o crack lá na rua, onde pode se cortar com a lata, ela tem um local onde é assistido. Pode parecer polêmico, mas é um certo preconceito, da nossa ideia de tratamento, de que tem que ser com uma abstinência completa”, diz.

“Se a pessoa está com uma carência, está com uma necessidade, é difícil de administrar. Você pode fazer drogas substitutivas, administradas. Quando chegam os redutores de risco, primeiro o usuário vê com desconfiança, depois vê que eles estão ajudando, e chega uma hora que a pessoa pergunta como ela faz para se tratar e sair daquilo”, completa.

O psiquiatra lembra da importância dos consultórios de rua, para fazer a abordagem e criar vínculos com os usuários. “Os redutores de risco se apegam àquilo que existe dentro de todo mundo, que é a vontade de melhorar, a vontade de se cuidar. Muitas vezes, o usuário está desesperado, sem domínio desse controle, aí se entregam às drogas”. Amarante cita também a inclusão pela arte como uma solução que tem obtido sucesso em vários lugares.

Especialista em psiquiatria forense e membro da Associação Brasileira de Psiquiatria, o médico Talvane de Moraes afirma que o investimento em saúde mental no Brasil caiu muito de 1993 para 2011, com a redução de 120 mil leitos para cerca de 32 mil. Ele defende que a internação só deva ser usada como último recurso e a partir de uma relação médico-paciente, nunca por ordem judicial. “A internação psiquiátrica é um ato médico. A Constituição de 1988 preconiza a prevalência da vida e da liberdade, então qualquer modalidade de internação só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes. A internação deve ser usada sempre como exceção.”

A psicóloga Luana Ruff, pesquisadora do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/UFRJ), lembra que o crack é uma droga de ação e dependência muito rápidas. “O crack é uma droga que causa devastação, muitos usuários se encontram em situação de rua e as pessoas têm dificuldade de procurar tratamento.”

Como caminhos para minimizar o problema, Luana aponta o trabalho em rede. “A abordagem clínica individualizada, com consulta médica, consulta psicológica, tratamento prioritariamente ambulatorial, equipe multidisciplinar e consultório na rua, para a criação de vínculo para, a partir daí, o usuário procurar a assistência”.

O professor da Escola de Serviço Social da UFRJ Eduardo Mourão Vasconcelos destaca que o crack chamou a atenção da sociedade porque, pela primeira vez, o uso da droga está chegando aos locais públicos no Rio de Janeiro.

“A cidade reterritorializa a pobreza, mas houve mudanças nessa dinâmica. A partir da década de 70, a territorialização muda, com formas mais humanizadas de tratamento. Mas é comum que as cidades turísticas e que recebem mega eventos esportivos ou culturais adotem a limpeza urbana e políticas higienizantes”, relata. De acordo com ele, com a rápida chegada do crack na cidade nos últimos cinco anos, houve uma tendência de se “apelar para a limpeza urbana” – com ações como a retirada, pela Polícia Militar, de usuários das ruas e o encaminhamento para centros de reabilitação compulsórios. Para Vasconcelos, entretanto, “o vazio assistencial não justifica a internação compulsória em massa”.

O médico Luiz Carvalho Netto, coordenador de enfermaria da Unidade Docente-Assistencial de Psiquiatria do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), lembra que, apesar de o álcool ser a droga que causa mais danos à sociedade, o crack causa mais problemas ao indivíduo.

De acordo com ele, o Brasil é o maior consumidor de crack e o segundo de cocaína, atrás apenas dos Estados Unidos. “Como perfil, nós temos como usuários homens adultos jovens, de baixa escolaridade e baixa faixa de renda, com família desestruturada e envolvimento em atividades ilegais. Cerca de 45% das pessoas experimentam a cocaína antes dos 18 anos e os usuários começam com drogas lícitas, como cigarro e álcool, até chegar ao crack.”

Para o tratamento, Netto aponta que o acesso a consultas precisa ser mais rápido, já que há uma tendência de o usuário desistir do tratamento na medida em que aumenta a espera pela primeira consulta.

Fonte: Agência Brasil

domingo, 20 de janeiro de 2013

Raça: é preciso levar em conta


Disponível em RADIS
A raça deve ser um elemento norteador na elaboração de políticas públicas na área da Saúde. Esse foi o argumento defendido pelos participantes do 2º Seminário Saúde Negra em Debate, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), em 9 de novembro. A partir da análise de indicadores sociais da população negra, o evento mostrou que ainda é necessário questionar como o racismo atinge a vida de negros e negras no Brasil.
Ainda que o SUS assegure o direito à saúde para todos, existe discriminação racial no sistema, atestam organizações que lutam pelo direito à saúde da população negra. O debate revelou que essa parcela da população convive com o preconceito em todos os setores da vida, inclusive quando recorre aos serviços de saúde. Pesquisas demonstram que, além de apresentar os piores indicadores socioeconômicos, a população negra é a que mais apresenta mortes por causas evitáveis, como a violência, e é uma das mais vulneráveis a mortalidade materna, mortalidade neonatal e doenças circulatórias.
Mônica Oliveira, jornalista e diretora de programas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) enfatizou que ainda hoje a ação dos profissionais de saúde é marcada pelo racismo e por representações negativas da pessoa negra, associando-a a falta de higiene, desonestidade e promiscuidade, por exemplo. Ela apresentou dados recentes do Ministério da Saúde, que indicam que 75,7% das mães brancas passaram por sete ou mais consultas pré-natal, enquanto para mães negras o índice é de 54,5%. Mônica contou que ouviu relatos de mulheres que foram a uma consulta ginecológica em que o médico sequer tocou em seus corpos. “Elas têm menor atenção do profissional de saúde por conta da sua condição de negritude e de mulher”, afirmou. Para ela, o peso do aspecto racial no atendimento aos usuários do sistema de saúde mantém a população negra com os piores indicadores sociais.
Racismo sem racistas
Mônica atribui à atuação do movimento social negro todos os objetivos alcançados junto aos governos sob o ponto de vista da promoção da igualdade racial, sobretudo em saúde e educação. “O movimento foi quem sempre demandou do Estado brasileiro aquilo que está sendo construído, pesquisado e formulado. Sem ele, não teríamos absolutamente nenhum avanço nas políticas públicas”, disse.
A diretora de programas da Seppir falou à Radis que o principal entrave para uma política de atenção à saúde da população negra é a grande dificuldade em reconhecer o racismo institucional. “O racismo atinge brancos e negros na sociedade, e as pessoas ainda resistem em assumir que ele determina a ação profissional na saúde”. Por conta disso, explicou, o sistema ainda não compreendeu a necessidade e a validade da implementação da política de atenção. “As pessoas admitem que existe o racismo, mas não que são racistas. Então, temos um país que tem racismo e não tem racistas. É como se houvesse uma certa esquizofrenia na sociedade. Vemos o racismo o tempo inteiro no outro, e é necessário que façamos uma auto-análise sobre como nós mesmos manifestamos comportamentos racistas”, disse.
Também na mesa, a epidemiologista Cheila Marina de Lima, da Coordenação Geral de Vigilância de Agravos e Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, reforçou que os avanços do setor Saúde nas últimas décadas não foram suficientes para contemplar as demandas da saúde negra. Cheila lembrou que a falta de investimento em pesquisas sobre raça e cor compromete a capacitação de profissionais para registrar corretamente os dados nos sistemas de notificação. No momento do atendimento nas unidades de saúde, muitos deixam de preencher o quesito cor. A grande quantidade de uso da categoria sem informação atrapalha o recolhimento dos dados e a contabilização das estatísticas. Cheila acredita que a sensibilização dos profissionais responsáveis pela qualidade das informações ainda é uma grande demanda dos movimentos sociais, que não é atendida pelos gestores.
Desvantagem
A médica Dora Chor, pesquisadora da Ensp/Fiocruz na área de determinantes sociais da saúde e epidemiologia social, afirmou que se um dia pensou nas desigualdades em saúde apenas como uma questão social, hoje as interpreta de forma totalmente diferente. Graças à observação de outras pesquisas ao longo de seu trabalho, Dora passou a considerar que raça também é um importante elemento para explicar por que a população negra permanece em desvantagem nos indicadores sociais. “Numa sociedade racialmente construída como a nossa, por que usar como indicadores de posição social apenas escolaridade, renda e ocupação? Aqueles que afirmaram que a raça não deve ser considerada não me convencem”, defendeu.
Ela mostrou os resultados de um estudo feito por pesquisadores de Pelotas (RS), que acompanharam nascimentos de 1982 a 2004 e comprovaram que morrem mais filhos de mães negras do que de brancas. Em números, a taxa de mortalidade de filhos de mães brancas diminuiu de 30 por mil nascidos vivos, em 1982, para 14 por mil, em 2004; em relação às mães negras, as taxas diminuíram de 53 por mil, para 30 por mil, no mesmo período. A pesquisadora alertou ainda para as diferenças maiores na mortalidade neonatal. Em 22 anos, a redução foi de 47% para filhos de mães brancas e apenas 11% para filhos de mães negras. “Essa discrepância é uma tendência crescente que necessita de atenção especial dos formuladores das políticas de saúde”, concluiu.
Violência e morte
A mortalidade dos jovens ainda é algo que preocupa e demanda atenção da sociedade e dos governos. No entanto, para quem vê de perto essa realidade, o descaso e a banalização da violência contra a juventude, especialmente a negra, são maiores do que a preocupação. Mônica alerta: “A quantidade de jovens que têm morrido nesse país começa a abrir uma brecha na demografia. É impressionante como a sociedade brasileira naturaliza a violência e a morte dos nossos jovens negros. Isso é extremamente grave”. Para ela, o racismo determina essas mortes, já que 75% dos jovens que morrem são negros. A explicação é o recorte racial que a própria polícia faz quando acontece a abordagem: ela escolhe matar o jovem negro.
Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM-MS) falam por si. Em 2010, 52.260 pessoas morreram vítimas de homicídio no Brasil — 27,3 óbitos para cada 100 mil habitantes. Das vítimas, 67% eram negras ou pardas.
Foram 27.977 jovens (de 15 a 29 anos) mortos por homicídio, 53% do total de vítimas. Setenta por cento desses eram de jovens negros. Em dez anos, a diferença entre o número de óbitos por homicídio entre jovens negros e não negros (brancos, amarelos e indígenas) quase chegou a triplicar. Atualmente, 12.190 jovens negros são assassinados a mais do que jovens de outras etnias.
Como enfrentar
Considerando que o maior número de homicídios se registra entre a população jovem, negra, com baixa escolaridade, residente em bairros pobres, o Governo Federal criou o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra. Também conhecido como Plano Juventude Viva, foi lançado em sua primeira fase em setembro de 2012, com ações no estado de Alagoas, primeiro em taxas de homicídios no país (85 para cada 100 mil habitantes), e onde 80% dos jovens assassinados são negros, de acordo com dados da Seppir, apresentados por Mônica Oliveira.
O objetivo do plano é desenvolver programas de inclusão social que visam diminuir a vulnerabilidade desses jovens a situações de violência física e discriminação. Acreditando que não é possível superá-las apenas com políticas de segurança pública, a ideia é intervir em áreas como saúde, cultura, convivência, trabalho, educação e esporte através de uma proposta de transformação dos territórios, desconstruindo a cultura e a banalização da violência, oferecendo oportunidades e garantindo direitos, além de promover a discussão e o enfrentamento ao racismo na sociedade e instituições.
“O jovem negro não morre apenas no momento em que é atingido por uma bala. Ele vive uma situação de morte lenta no decorrer da vida. É violentado na escola, na família, no sistema de saúde, pela polícia, pelos meios de comunicação”, disse Mônica, ao apresentar o plano. Ela explicou que esse contexto opera na redução da auto-estima e da perspectiva do jovem negro. “Então, eles são mais facilmente aliciados para o tráfico de drogas ou vivem situação de grande desemprego e pobreza”, afirmou.