Ministério divulga boletim epidemiológico sobre microcefalia

Até 21 de novembro de 2015, foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia, identificados em 160 municípios de nove estados do Brasil, de acordo com a segunda edição do informe epidemiológico sobre microcefalia, divulgado nesta terça-feira (24). O governo permanece realizando todos os esforços para monitorar e investigar, de forma prioritária, o aumento do número de casos de microcefalia no país.

Veja também: Procedimentos para a vigilância dos casos de microcefalia no Brasil

O estado de Pernambuco mantem-se com o maior número de casos (487), sendo o primeiro a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Paraíba (96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (01).  Entre o total de casos, foi notificado um óbito suspeito no estado do Rio Grande do Norte. Este caso está em investigação para definir a causa da morte.

GRUPO INTERMINISTERIAL – Com o objetivo de unir esforços contra a doença e o mosquito Aëdes aegypti, responsável por transmitir dengue, chikungunya e Zika, e dar maior agilidade às investigações, o Ministério da Saúde acionou, na última semana, o Grupo Estratégico Interministerial de Emergência em saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII). O grupo, que reúne 19 órgãos e entidades, foi instituído em decreto da Presidência da República de 06 de dezembro de 2010, com o objetivo de acompanhar e propor medidas de emergência em saúde pública. O mecanismo é utilizado em casos de emergências em saúde pública que necessitem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.

A investigação dos casos está sendo realizada pelo Ministério da Saúde de forma integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde, com o apoio de instituições nacionais e internacionais. Comitês de especialistas apoiarão o Ministério da Saúde nas análises epidemiológicas e laboratorial, bem como no acompanhamento dos casos.

Desde o surgimento dos casos, o Ministério da saúde tem enviado às secretarias estaduais de saúde orientações sobre o processo de notificação, vigilância e assistência às gestantes e aos bebês acometidos pela microcefalia. Essas informações serão constantemente atualizadas.

Ainda não é possível ter certeza sobre a causa para o aumento de microcefalia que tem sido registrado nos nove estados. Todas as hipóteses estão sendo minuciosamente analisadas pelo Ministério da Saúde e qualquer conclusão neste momento é precipitada. As análises não foram finalizadas e, portanto, continuam em andamento.

O Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz da Fiocruz/RJ participa das investigações e concluiu, no dia 17 de novembro, diagnósticos que constataram a presença do genoma do vírus Zika em amostras de duas gestantes da Paraíba, cujos fetos foram confirmados com microcefalia através de exames de ultrassonografia. O material genético (RNA) do vírus foi detectado em amostras de líquido amniótico, com o uso da técnica de RT-PCR em tempo real.

Apesar de ser um achado científico importante para o entendimento da infecção por Zika vírus em humanos, os dados atuais não permitem correlacionar inequivocamente, de forma causal, a infecção pelo Zika com a microcefalia. Tal esclarecimento se dará por estudos coordenados pelo Ministério e outras instituições envolvidas na investigação das causas de microcefalia no país.

O fato já foi comunicado à Organização Mundial de Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde, conforme os protocolos internacionais de notificações de doenças.

Aos gestores e profissionais de saúde, o Ministério da Saúde orienta que todos os casos de microcefalia sejam comunicados imediatamente por meio de um formulário eletrônico. Também que sejam reforçadas as ações de prevenção e controle vetorial em áreas urbanas e peri-urbanas, conforme estabelecido nas Diretrizes Nacionais de Programa Nacional de Controle da Dengue.

GESTANTES – É importante que as gestantes mantenham o acompanhamento e as consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelo médico. O Ministério da Saúde reforça ainda a orientação de não consumirem bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de drogas, não utilizar medicamentos sem orientação médica e evitar contato com pessoas com febre ou infecções.

É importante também que as gestantes adotem medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores de doença, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

A microcefalia não é um agravo novo. Trata-se de uma malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Na atual situação, a investigação da causa é que tem preocupado as autoridades de saúde. Neste caso, os bebês nascem com perímetro cefálico (PC) menor que o normal, que habitualmente é superior a 33 cm. Esse defeito congênito pode ser efeito de uma série de fatores de diferentes origens, como as substâncias químicas, agentes biológicos (infecciosos), como bactérias, vírus e radiação.

CASOS DE MICROCEFALIA EM INVESTIGAÇÃO

ESTADO	N° DE CASOS/2015
PERNAMBUCO	487
PARAÍBA	96
SERGIPE	54
RIO GRANDE DO NORTE	47
PIAUÍ	27
ALAGOAS	10
CEARÁ	9
BAHIA	8
GOIÁS	1

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS POR ANO NOS NOVE ESTADOS

UF	2010	2011	2012	2013	2014
Pernambuco	7	5	9	10	12
Paraíba	6	2	3	5	5
Sergipe	3	1	2	0	2
Rio Grande do Norte	2	2	4	0	1
Piauí	1	0	4	4	6
Alagoas	3	7	2	3	2
Ceará	8	4	9	5	7
Bahia	12	13	7	14	7
Goiás	3	4	3	2	3

CASOS DE MICROCEFALIA NOTIFICADOS POR ANO NO BRASIL

	2010	2011	2012	2013	2014
Brasil	153	139	175	167	147

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País comemora redução no número de fumantes

Completou dez anos nesta quinta-feira (5) que o Senado Federal ratificou a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). Com a finalidade de conter a epidemia mundial do tabagismo, a ação tem garantido importantes avanços no combate ao tabaco no País, que tem registrado uma expressiva redução de fumantes nos últimos 25 anos, destaca o Ministério da Saúde. O número de fumantes masculinos reduziu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres o índice caiu de 27% para 11% no mesmo período.

“No mundo inteiro o Brasil é referência pelo êxito nas políticas de combate ao tabagismo. A redução do número de fumantes, quando já tivemos quase 40% de fumantes no País, é uma vitória que devemos comemorar, mas ao mesmo tempo nos deixa alertas para continuar na luta. Ser membro da Convenção-Quadro é um desafio, mas temos a certeza que essas diretrizes são fundamentais para avançarmos na qualidade de vida e longevidade da população”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Segundo análise recente feita pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prevalência de fumantes de cigarros diminuiu no País entre 2008 e 2013. Entre os homens, o percentual de fumantes acima de 18 anos caiu de 22,8% em 2008 para 18,7% em 2013. Entre as mulheres, a redução foi de 13,8% para 10,8%.

Estudo - O novo aspecto revelado pelo estudo, que destaca de forma positiva o Brasil na tendência mundial, se refere à redução do tabagismo entre homens com menos anos de instrução formal. Na maioria dos países, a redução do tabagismo é menor entre as pessoas com menos anos de escolaridade, por razões diversas, como uma maior dificuldade de acesso a informações e tratamento. Mas esta tendência não se confirma no Brasil, pelo menos entre os homens.

O estudo apontou outra evolução positiva na população masculina: o aumento da taxa de cessação entre os homens com menos de 25 anos (24,8% em 2008 para 32,6% em 2013) foi muito maior do que entre os homens com mais de 25 anos (52,9% para 55,1%). A taxa absoluta de cessação continua a ser menor entre os jovens, o que é esperado, porque esse grupo começou a fumar recentemente e é mais resistente a abandonar o cigarro.

Convenção-Quadro - Primeiro tratado internacional de saúde pública sobre tabaco, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 21 de maio de 2003. Desde então, é o tratado que agregou o maior número de adesões na história da Organização das Nações Unidas (ONU), com 180 países até março de 2015.

O objetivo da CQCT é proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco. Considerada um marco histórico para a saúde pública mundial, a CQCT determina a adoção de medidas intersetoriais nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e preços e impostos.

O Brasil participou ativamente do processo de elaboração da CQCT de 1999 a 2003 e ratificou o tratado em 5 de novembro de 2005.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

Doença pode trazer consequências sérias para o organismo

Há 18 anos, Sabrine Fernandes sentiu os sintomas clássicos do diabetes: sede excessiva, emagrecimento, muita vontade de urinar durante a noite foram os sinais de alerta para a psicóloga de 37 anos, moradora de Juíz de Fora (Minas Gerais). Como a família já tinha um histórico da doença, o diagnóstico foi rápido. “Nestes 18 anos eu venho cuidando, mas nunca consigo controlar muito bem a glicose. Tentei diversos medicamentos, faço atividades físicas e tenho uma alimentação saudável. E mesmo assim sempre foi difícil. Minha glicemia já chegou a estar a 500 e depois 40 no mesmo dia, sendo que a glicemia de uma pessoa normal deve variar entre 70 até 110 mg/dl”, conta Sabrine.

Os anos convivendo com a doença trouxeram consequências sérias para o organismo da psicóloga. “Tenho uma complicação renal desde 2007 em decorrência de uma hipertensão secundária ao diabetes. Nesse ano, tive uma grande perda e meus rins passaram a funcionar com 60% da capacidade. Em 2012, tive uma falha renal. Por causa disso, estou fazendo diálise há três anos e estou na fila para um transplante de rins e pâncreas”, relata.

O caso de Sabrine mostra como o diabetes pode ter consequências graves. A doença metabólica é caracterizada pelo aumento da glicose nosangue. O distúrbio acontece porque o pâncreas não é capaz de produzir a insulina em quantidade suficiente para suprir as necessidades do organismo. A insulina promove a redução da glicemia ao permitir que o açúcar que está presente no sangue penetre nas células, para ser utilizado como fonte de energia. Se não tratado, o diabetes pode causar insuficiência renal, amputação de membros, cegueira, doenças cardiovasculares, como AVC (derrame), e infarto.

Conheça os tipos mais comuns de diabetes:

A Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, mostra que o diabetes atinge 9 milhões de brasileiros – o que corresponde a 6,2% da população adulta. As mulheres (7%) apresentaram maior proporção da doença do que os homens (5,4%) – 5,4 milhões de mulheres contra 3,6 milhões de homens. Os percentuais de prevalência da doença por faixa etária são: 0,6% entre 18 a 29 anos; 5% de 30 a 59 anos; 14,5% entre 60 e 64 anos e 19,9% entre 65 e 74 anos. Para aqueles que tinham 75 anos ou mais de idade, o percentual foi de 19,6%.

Para controlar os níveis glicêmicos é recomendada uma alimentação saudável, prática regular de exercícios físicos e, em alguns casos, o uso da insulina e de medicamentos com orientação médica.

Para tratar o diabetes, o Ministério da Saúde oferece gratuitamente medicamentos pelo programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, basta apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que são 120 dias. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Para quem convive com o diabetes, a coordenadora- geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Michele Lessa, esclarece algumas dúvidas sobre alimentação.

Quais são as restrições alimentares que uma pessoas com diabetes tem por causa da doença? A dieta precisa modificada em que pontos? 
A alimentação é essencial para a melhoria da qualidade de vida de pessoas com diabetes, especialmente quando integrada a outras medidas de autocuidado. E é importante que a pessoa com diabetes tenha o acompanhamento de um nutricionista para que a terapia nutricional esteja de acordo com a sua situação de saúde, idade, tratamento medicamentoso e outros aspectos que variam de uma pessoa para outra. Em geral, o principal cuidado é a restrição do consumo de carboidratos, que deve ser preferencialmente os carboidratos complexos (evitar açúcar simples ou alimentos muito açucarados, por exemplo) e associados às fibras alimentares, sendo as frutas e hortaliças importantes fontes de fibras. 
Dietas com baixo teor de carboidratos têm benefício no controle glicêmico, na perda de peso, na redução do uso de medicações e nos fatores de risco cardiovascular como aumento do HDL-colesterol. 
É importante também reduzir a ingestão de gordura saturada (por exemplo, proveniente da pele do frango, gordura das carnes vermelhas e frituras).

Existe algum alimento comum no dia a dia do brasileiro que as pessoas com diabetes devem evitar? Alguma fruta, por exemplo?

Não há restrição de frutas para pessoas com diabetes, mas é preciso ter atenção na quantidade consumida de alimentos, em geral. A dieta da pessoa com diabetes deve seguir as recomendações sobre alimentação saudável do guia alimentar para a população brasileira, mas ter adaptações feitas, por nutricionistas, com base nas necessidades individuais (exemplo: idade, atividade física, situação de saúde).

Existem algum alimento que seja “especialmente” recomendado?

Não existe um único alimento que seja importante no tratamento do diabetes. Contudo, destaca-se que o consumo de fibras solúveis está associado à melhoria do controle glicêmico e à diminuição da concentração de lipídios no sangue em pessoas com diabetes do tipo 2. Por isso, é importante o consumo de alimentos ricos em fibras, especialmente fibras solúveis, dentre os quais destacam-se: farelo de aveia, maçã com casca, banana, laranja, brócolis, cenoura, arroz integral.

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde (http://www.blog.saude.gov.br/promocao-da-saude/50348-doenca-pode-trazer-consequencias-serias-para-o-organismo)

Pais devem redobrar cuidados com crianças com suspeita de dengue

A chegada do período de chuva em diversos estados brasileiros favorece a circulação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. A doença infecciosa ocasiona febre alta, enjoo, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores nas costas e, às vezes, manchas vermelhas no corpo. Mas, e quando a dengue acomete crianças que ainda não conseguem expressar com exatidão os sintomas?

Segundo a pediatra do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HU-UFG), Maria Selma Neves da Costa, se a criança apresenta febre, o diagnóstico de dengue deve ser considerado.

 “O tratamento básico para crianças é o mesmo para o adulto. Caso a criança esteja com febre, uma vez que não é possível saber se trata-se de dengue no início do quadro, deve ser evitado o uso de anti-inflamatórios e iniciada a ingestão de líquidos como sucos, caldos, sopas e soro oral. Quanto mais cedo iniciada a hidratação, menor a chance do quadro se tornar grave”, explica a médica.

Ainda de acordo com a pediatra, em alguns casos, existe a necessidade de internação do paciente para hidratação via intravenosa. Foi o caso de pequeno João Marcelo, de 10 anos, que já teve dengue duas vezes: em outubro do ano passado e em fevereiro desse ano. Nas duas vezes, ele ficou internado no HC-UFG.

“Na primeira vez, como ele tem bronquite e asma, eu achei que era sinusite, por causa do tempo. Levamos ao pronto-socorro pediátrico do Hospital de Clínicas, a médica fez hemograma e diagnosticou dengue. Ele ficou internado quatro dias. Na segunda vez, pensei que era gripe. Dessa vez foi mais grave e havia risco de problema nos órgãos. Mas com cinco dias conseguimos levá-lo pra casa”, conta a mãe do garoto, Ângela Cristina Bueno.

Prevenção - Para prevenção da doença, deve-se eliminar os focos de acúmulo de água, propícios para a criação do mosquito transmissor. É importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, pneus, vasos de plantas, garrafas, caixas d’água, tambores, lixeiras, entre outros.

Fonte:  Coordenadoria de Comunicação Social Ebserh

Ministério da Saúde celebra dez anos de iniciativa para combater o fumo

Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco foi fundamental para reduzir o tabagismo no Brasil. Novos dados apontam que redução entre homens com menor instrução e mais jovens foi ainda maior

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT) criada para conter a epidemia mundial do tabagismo comemora nesta quinta-feira (5/11) uma década de ratificação pelo Senado Federal. A ação tem garantido importantes avanços no combate ao tabaco no país que vem registrado uma expressiva redução de fumantes nos últimos 25 anos. O número de fumantes masculinos reduziu de 43,3% em 1989 para 18,9% em 2013. Entre as mulheres o índice caiu de 27% para 11% no mesmo período. 

Criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2003, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) já foi ratificada por 180 países. No Brasil, ela é utilizada como mapa da Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT) e possibilitou ganhos significativos para a saúde pública no âmbito do controle do tabagismo. 

“No mundo inteiro o Brasil é referência pelo êxito nas  políticas de combate ao tabagismo. A redução do número de fumantes, quando já tivemos quase 40% de fumantes no país, é uma vitória que devemos comemorar, mas ao mesmo tempo nos deixa alertas para continuar na luta. Ser membro da Convenção-Quadro é um desafio, mas temos a certeza que essas diretrizes são fundamentais para avançarmos na qualidade de vida e longevidade da população”, avaliou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante cerimônia em comemoração aos 10 anos da Convenção-quadro, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

Segundo análise recente feita pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), em parceira com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prevalência de fumantes de cigarros diminuiu no país entre 2008 e 2013. Entre os homens, o percentual de fumantes acima de 18 anos caiu de 22,8% em 2008 para 18,7% em 2013. Entre as mulheres, a redução foi de 13,8% para 10,8%.

O novo aspecto revelado pelo estudo, que destaca de forma positiva o Brasil na tendência mundial, se refere à redução do tabagismo entre homens com menos anos de instrução formal. Na maioria dos países, a redução do tabagismo é menor entre as pessoas com menos anos de escolaridade, por razões diversas, como uma maior dificuldade de acesso a informações e tratamento. Mas esta tendência não se confirma no Brasil, pelo menos entre os homens.

A taxa de cessação (percentual de pessoas que deixaram de fumar em relação aos que já fumaram) aumentou de 48,6% em 2008 para 53,8% em 2013 entre os homens com zero a sete anos de escolaridade. Neste mesmo período, a taxa ficou praticamente estável entre os homens com mais de oito anos de escolaridade: 52,2% (2008) e 52% (2013). Entre as mulheres de todas as idades e faixas de escolaridade, também não houve alteração significativa. 

O estudo apontou outra evolução positiva na população masculina: o aumento da taxa de cessação entre os homens com menos de 25 anos (24,8% em 2008 para 32,6% em 2013) foi muito maior do que entre os homens com mais de 25 anos (52,9% para 55,1%). A taxa absoluta de cessação continua a ser menor entre os jovens, o que é esperado, porque esse grupo começou a fumar recentemente e é mais resistente a abandonar o cigarro. 

O tabagismo continua a ser um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil. Em 2011, o tabagismo foi responsável por 147 mil óbitos, 157,1 mil infartos agudos do miocárdio, 75,6 mil acidentes vasculares cerebrais e 63,7 mil diagnósticos de câncer. 

CONVENÇÃO-QUADRO – Primeiro tratado internacional de saúde pública sobre tabaco, a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco foi adotada pela Assembleia Mundial da Saúde em 21 de maio de 2003. Desde então, é o tratado que agregou o maior número de adesões na história da Organização das Nações Unidas (ONU): 180 países até março de 2015.

O objetivo da CQCT é proteger as gerações presentes e futuras das consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco. Só no século XX, o tabagismo foi responsável por 100 milhões de mortes. Considerada um marco histórico para a saúde pública mundial, a CQCT determina a adoção de medidas intersetoriais nas áreas de propaganda, publicidade, patrocínio, advertências sanitárias, tabagismo passivo, tratamento de fumantes, comércio ilegal e preços e impostos.

O Brasil participou ativamente do processo de elaboração da CQCT de 1999 a 2003 e ratificou o tratado em 5 de novembro de 2005. A CQCT norteia a Política Nacional de Controle do Tabaco (PNCT). Cabe à Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) articular a organização e implementação de uma agenda governamental intersetorial para o cumprimento das obrigações previstas no tratado. A Conicq é integrada por ministérios, secretarias, Advocacia-Geral da União e Anvisa, sob a presidência do ministro da Saúde. O INCA é responsável pela secretaria-executiva da Conicq.

A Conferência das Partes (COP) é a instância deliberativa da CQCT. Nestes encontros, os países que ratificaram o tratado (Estados Partes) tomam decisões sobre aspectos técnicos, processuais e financeiros da implementação da CQCT. A COP 6 aconteceu em Moscou, na Rússia, em outubro de 2014, e a COP 7 está marcada para o último trimestre de 2016 na Índia.

Por Tatiana Escanho, do INCA

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Governo Federal regulamenta publicidade de produtos que interferem na amamentação

Leites artificiais, mamadeiras e chupetas não poderão ser promovidos em meios de comunicação. Medida visa incentivar o aleitamento materno e assegurar o uso apropriado dos produtos direcionados às crianças de até três anos

Para assegurar o aleitamento materno e reduzir a interferência de produtos comerciais na amamentação, a presidenta Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (03), durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em Brasília, o decreto para regulamentar a Lei nº 11.265. A iniciativa visa assegurar o uso apropriado e estabelece orientações para comercialização e publicidade de produtos direcionados às crianças de até três anos, como leites artificiais, papinhas industrializadas, mamadeiras e chupetas.

“Teremos um cuidado especial com os recém-nascidos e as crianças desde a primeira infância. O decreto de aleitamento materno estabelece regras mais específicas para a comercialização de produtos para nossas crianças de até três anos. A amamentação e alimentação saudável, desde pequenininhos, resultarão em crianças com o desenvolvimento mais adequado, mais capazes de conduzir o nosso país”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, destacou os benefícios do aleitamento para a saúde das crianças: “promover e proteger a amamentação é uma ação de saúde, de combate à desnutrição e mortalidade infantil. Queremos assegurar que todas as crianças sejam amamentadas sempre que possível e orientar mães e pais sobre a importância do aleitamento para a saúde de seus filhos. Cerca de seis milhões de crianças são salvas em todo o mundo com o aumento das taxas de amamentação, segundo a Organização das Nações Unidas. Estamos salvando vidas ao orientar, proteger e incentivar o aleitamento materno”.

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam que os bebês sejam amamentados por até dois anos ou mais e que o leite materno seja o único alimento da criança até o sexto mês de vida. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo.

O decreto regulamenta a Lei nº 11.265, voltada a comercialização de alimentos para mães e bebês no período da amamentação, publicada em 2006, e garante a fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição para produtos farináceos, fórmulas, papinhas, leites artificiais, mamadeiras, bicos e chupetas, inclui qualquer ação promocional, como publicidade, descontos, brindes, exposições especiais no supermercado, entre outras ações. O lançamento de novos produtos, com distribuição de amostras grátis aos profissionais de saúde, somente poderá ser feito 18 meses após o registro na Anvisa.

As embalagens também terão que se adaptarem às novas regras. Fica proibido, por exemplo, utilizar fotos, desenhos, representações gráficas ou textos que induzam ao uso, como “baby”, “kids”, “ideal para o seu bebê”, entre outros, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis.

Além disso, cada um dos produtos terá um aviso nas embalagens sobre a idade correta para o consumo e o alerta para a importância da amamentação para a saúde da criança. No caso dos bicos, mamadeiras e chupetas, os avisos sempre terão uma advertência sobre o prejuízo que pode causar ao aleitamento materno a utilização desses produtos.

Os estabelecimentos terão um ano para se adequarem as novas medidas a partir data de publicação do Decreto. Caso descumpram a lei, poderão sofrer interdição, além de multa que podem chegar até R$ 1,5 milhão. As secretarias estaduais de saúde devem determinar quais são os órgãos que ficarão responsáveis pela fiscalização.

ALEITAMENTO NO BRASIL – O leite materno, além de proteger a criança pequena contra diarreias, pneumonias, infecções de ouvido e alergias, contribui para o melhor desenvolvimento do sistema nervoso. Também diminui as chances de desenvolverem diabetes, obesidade, hipertensão arterial e vários tipos de câncer na vida adulta.

No Brasil, a Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno, realizada em 2008, revelou que 67,7% das crianças já mamam na primeira hora de vida, mas que a média de duração do aleitamento materno exclusivo é apenas de 54 dias (menos de dois meses). Entre as crianças menores de 6 meses, menos da metade dos bebês (41%) tiveram o leite materno como alimento exclusivo. Já o uso de mamadeira foi relatado em 58,4% das crianças, a chupeta em 42,6% no primeiro mês de vida. A pesquisa ainda mostra as prevalências do uso de água, chás e outros leites foram, respectivamente, 13,8%, 15,3% e 17,8%.

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – Outra iniciativa também foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O governo federal propôs um Pacto pela Alimentação Saudável que envolve estados, municípios, escolas, sistema de saúde, setor privado e setores ligados à comunicação. Entre as ações estão a disponibilização e o acesso a alimentos adequados e saudáveis, além de Vigilância Alimentar e Nutricional e das práticas de atividade física da população.

Segundo dados da Vigitel 2014, o excesso de peso já atinge 52,5% da população adulta do país. Essa taxa, nove anos atrás, era de 43% - o que representa um crescimento de 23% no período. O índice de obesidade é de 17,9%. Vale ressaltar que os quilos a mais na balança são fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como as do coração, hipertensão e diabetes, que atualmente respondem por 72% dos óbitos no Brasil. Em relação a obesidade no público infantil,  a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF 2009) revela que  uma em cada três crianças, na faixa etária de 5 a 9 anos, está acima do peso (33,5%).

O incentivo ao consumo de alimentos in natura e minimamente processados é a principal diretriz do novo Guia Alimentar da População Brasileira, lançado pelo Ministério da Saúde em 2014. A publicação deve ser utilizada como  referência para orientar a população sobre os cuidados e caminhos para alcançar uma alimentação saudável, saborosa e balanceada. Para complementar o Guia, em 2015, foi lançada a publicação Alimentos Regionais Brasileiros que divulga a variedade de alimentos no país e orienta as práticas culinárias, estimulando a valorização da cultura alimentar brasileira.

CONFERÊNCIA – A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada até sexta-feira (6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a participação de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados dos 27 estados, observadores e convidados, nacionais e internacionais. O lema do encontro é “Comida de verdade no campo e na cidade, por direitos e soberania alimentar”, que chama à reflexão para a alimentação adequada e saudável. É um evento estratégico entre iniciativas para se atingir as metas de erradicação da extrema pobreza no país.

Por Gabrielle Kopko, da Agência Saúde

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