Ministério da Saúde e ONU formam líderes para controle social do HIV e aids

Serão priorizados jovens das populações chaves como pessoas que vivem com HIV e aids, gays, travestis, transexuais, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas

O Ministério da Saúde está selecionando 50 jovens entre 18 e 26 anos para acompanhar e fiscalizar as políticas públicas de saúde na área de HIV e aids. O objetivo é formar uma turma para participar do Curso de Formação de Novas Lideranças das Populações-Chave Visando o Controle Social do Sistema Único de Saúde no âmbito do HIV e aids que será realizado em  Brasília, entre os dias 07 e 11 de maio deste ano. As informações completas sobre a seleção podem ser obtidas no edital publicado pelo Ministério.

Os interessados em participar da iniciativa poderão realizar suas inscrições no curso, por meio de formulário eletrônico, até o dia 8 de março. Serão priorizados jovens das populações chaves como pessoas que vivem com HIV e aids, gays, travestis e transexuais, profissionais do sexo e pessoas que usam drogas.

O curso, que terá carga-horária de 36 horas, é realizado pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em conjunto com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

“Acreditamos que temos que buscar novas formas de dialogar com o público jovem e esse curso faz parte dessa visão, assim como a recente Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015 que investiu em aplicativos de relacionamento. É exatamente entre o público jovem, em especial na população gay, que os índices de infecção vem crescendo e precisamos encontrar maneiras de definir, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas de saúde pelos próprios integrantes das populações-chaves”, avaliou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.

A razão para a escolha das populações-chave para a capacitação deve-se ao fato de que esses segmentos da população possuem comportamentos específicos que os colocam em maior risco de infecção pelo HIV e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis). Em razão dessa vulnerabilidade, eles acabam tornando-se populações prioritárias para as políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras IST, desenvolvidas pelo Ministério.

CENÁRIO AIDS – Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013. A faixa etária onde a epidemia mais cresceu nos últimos 10 anos foi em jovens de 15 a 24 anos de idade.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde Atendimento à imprensa – Ascom/MS (61) 3315-2005/3315/3580

Ministério da Saúde é notificado de caso de Febre Amarela

O Ministério da Saúde foi notificado sobre um caso de febre amarela silvestre. Trata-se de um caso isolado, de um estrangeiro que passou pela cidade de Alto Paraíso, em Goiás, e seguiu para o Rio de Janeiro, onde foi diagnosticado e recebeu tratamento médico-hospitalar. O paciente já recebeu alta.

A vacina contra febre amarela faz parte do Calendário Nacional, sendo oferecida na rede pública pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas com recomendação de vacina. Deve ser administrada aos nove meses de idade, com  um reforço aos quatro anos e para adultos, conforme orientação abaixo.

Como medida de prevenção, para residentes ou visitantes das áreas com recomendação de vacinação, o Ministério da Saúde recomenda: 

• A pessoa que nunca recebeu a vacina contra a doença e vai viajar para as áreas de risco, deve ser vacinado com, pelo menos, 10 dias de antecedência;
• Quem tomou uma única dose da vacina há mais de 10 anos, deve receber um reforço com uma dose;
• A orientação para pessoa que viaja para área de risco, sem ter sido vacina, pelo menos 10 dias antes, é que evite o acesso a áreas silvestres;
• Se for necessário o deslocamento a esses locais, a pessoa deve usar roupas que protejam as áreas expostas do corpo – principalmente braços e pernas – e usar repelente.    

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um vírus transmitido por mosquitos. No Brasil, a doença ocorre esporadicamente, com registros de casos humanos isolados nas áreas consideradas endêmicas, principalmente na Região Amazônica e Centro-Oeste. A vacina é o principal instrumento de prevenção, com elevada eficácia.

Perguntas e respostas sobre febre amarela

Recomendações para vacinação contra febre amarela

Ministério da Saúde inicia distribuição de teste oral para aids no SUS

Cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste oral em projeto piloto realizado por 60 ONGs. Deste total, 43% nunca haviam feito teste na vida

A rede pública de saúde passa a oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) um novo tipo de diagnóstico para a aids. Trata-se do teste oral, que já está sendo distribuído aos estados pelo Ministério da Saúde. A novidade será anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (6), durante a divulgação da Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015, em Salvador, que contará com a presença do músico Carlinhos Brown. Na ocasião serão apresentados os primeiros resultados do uso do teste oral para diagnóstico do vírus HIV, além dos resultados regionais da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP).

No início deste ano, o Ministério da Saúde enviou aos estados cerca de 140 mil testes, sendo 10 mil apenas para estado da Bahia. A previsão do Governo Federal é que, no decorrer de 2015, o teste oral já esteja disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo. Estes testes já estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o país. As ONGs saem a campo para testar as populações-chave (transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo) em bares, parques e outros locais de concentração LGBT.

“Esse teste é muito importante porque temos hoje em torno de 150 mil pessoas no Brasil que vivem com o HIV e não sabem. Portanto, ter um teste rápido que produz o diagnóstico em cerca de 30 minutos de maneira extremamente simples porque é extraído da boca e não exige infraestrutura laboratorial. Se der positivo, a pessoa tem a possibilidade de procurar o serviço de referencia e iniciar o tratamento imediatamente”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em todo o Brasil, cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste de HIV por via oral, sendo 381 positivos para a doença. Desse total, 43% nunca haviam feito teste de HIV na vida. O objetivo do projeto é reduzir as novas infecções pelo HIV nessas populações. Atualmente, das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV-Aids no Brasil, estima-se que 150 mil delas ainda não saibam que são portadoras do vírus. O número de testes positivos nas ações realizadas pelas ONGs mostra um índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é de 0,4%, na de travestis é de 12%. Já nos grupos de transexuais, de gays e de profissionais do sexo masculino a prevalência é, em média, de 5%.

No teste oral não é necessário furar o dedo ou tirar sangue, como nos testes rápidos e tradicionais já disponíveis nas unidades de saúde do país. O fluido para o teste é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha, com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos. A grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial. Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento em cada município-sede do projeto.

PESQUISA NORDESTE – De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) indica que, no Nordeste, 95% da população sabe que a camisinha é a melhor forma de prevenção às DST e aids. O inquérito foi realizado em 2013, com 12 mil pessoas, na faixa etária de 15 a 64 anos. Mesmo assim, 49% dos nordestinos não fizeram uso do preservativo na última relação sexual, com parceiro casual nos últimos doze meses.

Os dados da Região Nordeste, comparativos com pesquisas anteriores, mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, tem diminuído: 70% em 2004, 52% em 2008 e 62% em 2013. Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 20%, em 2004, para 22% em 2008, chegando a 39% no ano de 2013.

CAMPANHA - A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano tem como objetivo alertar o jovem a se prevenir contra o vírus da aids, focando no uso da camisinha, na realização do teste e, se der positivo, no início  do tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada. São 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

“Vamos trabalhar o ano inteiro com o slogan Partiu Teste, que trabalha fortemente a população jovem de 15 a 24 anos, onde o número de novos casos tem aumentado. O novo diagnóstico utilizado no carnaval permitirá realizar a testagem em bares, parques e outros lugares que concentrem o público-alvo da campanha para identificar as pessoas com o vírus e permitir que elas iniciem o tratamento o quanto antes, diminuindo o risco de transmissão da doença. A nova estratégia do Ministério da Saúde consiste em continuar usando camisinha, fazer o teste com regularidade e iniciar o tratamento caso o teste seja positivo e vamos fazer isso de maneira muito consistente, inclusive como é recomendado pelo Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde”,  informou o ministro Chioro.

Os materiais reforçam o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha. Além do rádio e da TV, a campanha também será divulgada pela internet e em revistas temáticas de carnaval e de comportamento LBGT.

CAMISINHAS - Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão instalados 34 displays para a retirada de camisinhas. Os equipamentos serão instalados, a partir de 1º de fevereiro, nos banheiros femininos e masculinos destes aeroportos. Inicialmente, serão abastecidos com 195 mil preservativos. Neste ano, além do carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares - como São João e outros eventos - durante todo o resto do ano.

Apenas para o período do carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo aos estados de todo país 70 milhões de preservativos. Ao todo, os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção, o que inclui o carnaval. O quantitativo de camisinhas é definido com base no consumo médio mensal, além da capacidade de armazenamento e o estoque presente no almoxarifado. Para o estado da Bahia foram distribuídos 7,6 milhões de preservativos. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde 

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SUS e Saúde Suplementar vão registrar casos de agressão por homofobia

Ficha de notificação de casos de violência, preenchidas nas unidades de saúde, passa a contar, a partir deste ano, com dois novos itens: Orientação sexual e Identidade de gênero

Prevenir e enfrentar as diversas formas de violência praticadas contra o público de lésbicas, gays, bissexuais e travestis, além de permitir conhecimento de dados sobre as ocorrências, características e perfil dos crimes. Esse é o objetivo da portaria assinada nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mais quatro ministros, que cria a Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CIEV-LGBT). Durante a assinatura do documento, o ministro da Saúde anunciou novidades na Ficha de Notificação de Violência, já utilizada pelas unidades de saúde.

A partir deste ano, o material contará, com dois novos campos: Orientação sexual e Identidade de gêneros. A ficha, com as novas modificações, deverá ser adotada tanto pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também pela rede privada.  A criação da Comissão ocorre por ocasião do Dia da Visibilidade de Travestis e Transexuais, comemorado nesta quinta-feira (29).

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a portaria possibilitará a articulação de medidas de prevenção, adequado tratamento aos casos de violência da população LGBT, além de estimular o diálogo e a negociação entre as esferas de governo e a própria sociedade civil. Sobre este último item, o ministro destacou o ganho na qualificação das informações que serão obtidas a partir introdução dos novos campos na ficha de notificação de violência, cujo preenchimento hoje já é obrigatório pelos profissionais de saúde nas unidades públicas e particulares de saúde. “Estamos dando um passo simples, mas muito importante para efetivamente dar visibilidade à essa luta, mostrando a dimensão real do problema da homofobia no país”, enfatizou o ministro.  

Atualmente, não existem informações e, âmbito nacional sobre violência ao público LGBT. O Geralmente, as informações se restringem aquelas publicadas pelos jornais ou por pesquisas pontuais de movimentos ligados a essa população. Isso dificulta a ação dos órgãos governamentais e das secretarias de saúde estaduais e municipais e as que lidam com direitos humanos. “Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação que será decisiva na orientação de um conjunto de politicas públicas”, informou o ministro da Saúde. Ele aproveitou para lembrar da campanha de Carnaval 2015, lançada nesta semana, que visa o combate e prevenção da aids e das doenças sexualmente transmissíveis (DST), e que tem como foco os jovens (15 a 24 anos), além do público LGBT.

A previsão é de que a nova ficha de notificação esteja disponível nas unidades hospitalares a partir do segundo semestre de 2015. No momento, os gestores de saúde estão recebendo  capacitação para acolhimento e orientação às vítimas durante o preenchimento da ficha. A aplicação do documento, com as novas mudanças, começará pelas unidades de urgência e emergência e atenção básica.

A portaria interministerial também foi assinada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na ocasião, representado pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo de Castro Pereira; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, citou números de denúncias de violação contra a população LGBT da Ouvidoria Nacional e do Disque Diretos Humanos (Disque 100). De 2011 a 2014, foram registradas 7.649 denúncias, sendo aproximadamente 16% contra travestis e transexuais. Em 2014, essa porcentagem subiu para 20% com o registro de 232 denúncias. Entre os tipos de violações, a discriminação e a violência psicológica estão entre as mais recorrentes em 2014, com 85% e 77%, respectivamente, dos casos denunciados contra a população LGBT. O trabalho da Comissão Interministerial ficará sobre a coordenação da SDH/PR.

“O trabalho da Comissão Interministerial permitirá que os ministérios aqui envolvidos façam duas ações muito importantes: acompanhamento da notificação, do inquérito e do processo judicial, para que, efetivamente, a violência contra as pessoas LGBT seja punida; e o acolhimento desse público nas nossas redes de saúde, de atendimento à mulher, e de garantia à justiça. Vamos trabalhar na prevenção, no acompanhamento para punição, e no acolhimento dessas vítimas”, informou a ministra Ideli Salvatti.

POLÍTICA DE SAÚDE – O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou outras ações que vêm sendo realizadas no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), nos últimos anos, voltados para o público LGBT. Segundo o ministro, a saúde pública tem garantido a atenção às pessoas no processo transexualizador. “Para enfatizar a luta pela preservação do direito das pessoas, é fundamental organizar a rede e mudar a cultura dos trabalhadores da saúde”, disse Chioro. Entre 2008 e 2014 foram realizados 6.724 procedimentos ambulatoriais e 243 procedimentos cirúrgicos em quatro serviços habilitados no processo transexualizador no SUS.

Ele destacou ainda outro avanço ocorrido, em 2013, que permitiu a inclusão do nome social de travestis e transexuais no Cartão SUS, reconhecendo a legitimidade da identidade desses grupos e promover o maior acesso à rede pública.  

DIA DA VISIBILIDADE TRANS - A data foi instituída em 2004, após ocupação do Congresso Nacional, em 29 de janeiro daquele ano, por representantes da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) que reivindicavam acesso ao trabalho e à escola e autorização para mudar sua identidade documental. Desde 2003, o Ministério da Saúde promove e apoia eventos voltados ao público LGBT tais como os Fóruns Regionais de Consultas Públicas, o I Seminário Nacional de Saúde LGBT e a Conferência Nacional de Saúde.

Durante a semana de comemoração da data, representantes do Ministério da Saúde têm apresentado os avanços dos últimos anos no atendimento ao público LGBT.  A participação será nos eventos: II Semana Nordestina da Visibilidade Trans, em Recife; Dia da Visibilidade Trans Hanna Suzart, em São Paulo; e Primeira Semana da Visibilidade Trans da Capital, em Goiânia.

Por Luciano Demetrius, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa – Ascom/MS 

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