Maternidade entre os 15 e os 19 anos caiu de 20,9%, em 2000, para 17,7% em 2011, mas ideal seria manter taxa abaixo dos 10%
Menos adolescentes de 15 a 19 anos estão tendo filhos no Brasil, em
especial nas regiões Sudeste e Sul. A proporção de registros de
nascimentos cujas mães pertencem a essa faixa etária caiu de 20,9%, em
2000, para 17,7% em 2011. Os dados são da pesquisa “Estatísticas do
Registro Civil”, divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos motivos mais significativos,
apontados por estudiosos nas áreas de saúde e adolescência, é a melhoria
da escolaridade das meninas e a perspectiva de entrada no mercado de
trabalho. “Na última década, houve um crescimento econômico maior e mais
oportunidades de emprego. Isso, somado aos fatores educacionais, ajuda a
explicar a queda no número de gravidez precoce”, afirma Claudio Crespo,
coordenador do estudo do IBGE, lembrando também que essa diminuição
reflete a efetividade de políticas públicas iniciadas por movimentos
sociais pelos direitos das mulheres.
Os resultados da pesquisa são significativos se comparados ao cenário brasileiro nos anos de 1990, quando se observava um ligeiro aumento da fecundidade entre as jovens de 15 a 19 anos. Nessa época, enquanto as taxas de fecundidade se reduziam no país, a gravidez na adolescência aparecia como um problema crescente. Em contraposição ao conjunto de mulheres que passou a optar por ter menos filhos, a taxa de natalidade das adolescentes era relativamente alta. Essa realidade começou a mudar nos anos 2000. “O censo de 2000 mostra que havia uma tendência de rejuvenescimento do padrão de fecundidade. O estudo de 2010 apontou para a redução da taxa de nascidos de mães adolescentes. A pesquisa sobre registros civis vem confirmar isso”, diz Crespo.
A redução na proporção de mães adolescentes é, sem dúvida, um bom sinal. Mas o índice de 17,7% ainda está longe do ideal. Segundo o secretario da secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, o governo federal não trabalha com uma meta especifica de diminuição de gravidez precoce, mas afirma que conseguir baixar para menos de 10% seria o melhor resultado. “É claro que a redução é boa, mas é uma média nacional. Esconde problemas graves. Em áreas mais pobres e carentes, o percentual é muito maior”, afirma Magalhães. “Se fizer o mapa da gravidez na adolescência, bairro a bairro, ele se sobrepõe ao mapa da pobreza. Onde há baixa renda e baixa escolaridade, geralmente em periferias e zonas rurais, com predominância de negros e pardos, haverá mais casos de gestações na adolescência”, acrescenta.
A tese de doutorado de Aline de Carvalho Martins, assistente social e responsável pelo atendimento das adolescentes no Instituto Fernandes Figueira - unidade de Assistência, Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – teve como tema a gestação de menores de idade. Na pesquisa, usou dados do Ministério da Saúde que mostram o aumento da gravidez entre meninas pardas de 10 a 19 anos, no comparativo de 2000 (295.266 casos de gestações nessa faixa etária) com 2010 (304.060 casos). Isso mostra, portanto, que quando a cor é segregada o número de mulheres brancas cai e o de pardas cresce – motivo para comemorar, em parte, a redução mostrada no novo estudo do IBGE.
“Vi na minha pesquisa de doutorado que muitas dessas meninas não tinham perspectiva de entrar em universidade e viviam no entorno de pessoas com subempregos. São famílias que tem trabalho e dinheiro em um mês e no outro não. Essas adolescentes são pessoas com dificuldade de planejar e definir quando é o melhor momento de ter filho. Elas não planejam, reagem”, afirma Aline.
A questão da gravidez na adolescência não passa necessariamente pela falta de informação, mas, principalmente, pela ausência de perspectiva. Por isso, as frequências de gestações de meninas menores de idade mudam de acordo com a inserção social da adolescente. Para aquelas que pertencem a famílias com menor renda e apresentam dificuldade de ingressar na escola, por exemplo, a possibilidade da gravidez aparece como uma motivação. Daí a importância de aumentar o nível de escolaridade como forma de criar alternativas capazes de oferecer novos objetivos às meninas.
“Engravidar passa a ser uma chance de inserção social, de consolidação de um papel. A gestação na adolescência acaba se concentrando em famílias de menor renda e com maiores dificuldades socioeconômicas. A contrapartida dessa gravidez é o aumento do risco social, porque dificulta a vida escolar, a entrada no mercado de trabalho, priva as meninas de algumas experiências”, explica Maria Auxiliadora Gomes, superintendente Materno-Infantil da secretaria municipal de Saúde do Rio de Janeiro. O resultado da gravidez precoce, como aponta Maria Auxiliadora, é a perpetuação do baixo nível de escolaridade.
A pesquisa do IBGE mostra que, enquanto no Sudeste e no Sul a proporção de nascidos de mães adolescentes é menor do que a média nacional, no Norte e no Noroeste é maior. No Maranhão e no Pará, a proporção de registro de nascimentos de filhos de mães do grupo etário que vai de menores de 15 anos até 24 anos chega a 57,7% e 57,4%. “As meninas têm filhos por uma desesperança sobre projetos de vida. A fantasia da mulher grávida é a de ganhar algum poder. No entanto, a gravidez na adolescência pode impossibilitar o verdadeiro amadurecimento”, diz a psicóloga Lulli Milman, fundadora do atendimento infantil no serviço de psicologia aplicada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “O adolescente tem que dedicar muito a si próprio. Ele está se construindo. Os jovens são, de forma geral, pessoas muito narcísicas. A gravidez na adolescência demanda dedicação e um olhar especial para o bebê. Os dois acabam no prejuízo”, afirma Lulli.
Enquanto para algumas a maternidade se apresenta como a solução para um quadro de ausência de opções, a pesquisa do IBGE mostra que tem crescido a proporção de mulheres que tiveram filhos no grupo dos 30 aos 34 anos. No Brasil, em 2011, a proporção de registros de nascimentos cujas mães têm essa faixa etária foi de 18,3%. Em 2000, o percentual era de 14,4%. No Sul, Sudeste e Centro-Oeste é maior o percentual de mulheres que tiveram filhos entre os 30 e 34 anos do que as que deram à luz entre os 15 e os 19 anos. O Distrito Federal, Rio Grande do Sul e São Paulo foram as unidades da federação que tiveram os maiores percentuais de registros de nascimentos de mães com idade entre os 35 e 39 anos.
